DOMCE 12/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3798

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.09.08.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos pela Secretaria de Cultura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: ANTONIO RENAN NOBRE COSTA, CNPJ nº 46.426.288/0001-61 – Valor: R$ 13.430,00 (Treze mil, quatrocentos e trinta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 08/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); Antonio Renan Nobre Costa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: CDE08A67

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.09.08.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos pela Secretaria de Cultura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: José Abidenago Nobre Ltda, CNPJ nº 08.508.378/0001-02 – Valor: R$ 44.070,00 (Quarenta e quatro mil reais e setenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 08/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); José Abidenago Nobre (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 3716E3B6

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.09.08.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos pela Secretaria de Cultura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: J M X NETO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 36.515.420/0001-58 – Valor: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 08/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); João Macedo Ximenes Neto (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 7D2B3A97

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.09.08.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos pela Secretaria de Cultura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: E.C PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.746.954/0001-

40 – Valor: R$ 1.238,00 (Um mil, duzentos e trinta e oito reais) – Data da Assinatura do Contrato: 08/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); Edy Lennon Campos Araújo (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 345F634C

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.09.08.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos pela Secretaria de Cultura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: Constancio Construtora e Serviços LTDA, CNPJ nº 37.089.327/0001-91 – Valor: R$ 103.543,00 (Cento e três mil, quinhentos e quarenta e três reais) – Data da Assinatura do Contrato: 08/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); Nailton Santos Constancio (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 5343BDCC

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.03.06 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.04.02/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças Contratada: AGUIAR SERVICOS & ASSESSORIA LTDA CNPJ nº 11.132.053/0001-82 – Finalidade: Contratação da Prestação de Serviços de Digitalização, Tratamento de Dados e Gerenciamento em Sistema Próprio de Automação, bem como, Gravação em CD/DVD dos Documentos Públicos Pertencentes a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Croata-CE – Nova Vigência: 04/03/2022 à 04/03/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/03/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Benedito Albuquerque de Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 83A78D9E

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.03.09 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.04.02/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Contratada: AGUIAR SERVICOS & ASSESSORIA LTDA CNPJ nº 11.132.053/0001-82 – Finalidade: Contratação da Prestação de Serviços de Digitalização, Tratamento de Dados e Gerenciamento em Sistema Próprio de Automação, bem como, Gravação em CD/DVD dos Documentos Públicos Pertencentes a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croata-CE – Nova Vigência: 04/03/2022 à 04/03/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/03/2022 – Fundamentação Legal: Inciso

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