DOMCE 12/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3798

II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Benedito Albuquerque de Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 1D14E148

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Processo Originário: Inexigibilidade n.º 2025.07.01.02/INEX/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA CASA DE APOIO COM HOSPEDAGEM PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM SOBRAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante: BENEDITO VIANA RODRIGUES, CPF nº 003.234.783-95, valor global R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 04/07/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretária: Elimara de Macêdo Lima.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 96A7F7BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.03.07 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.04.02/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: AGUIAR SERVICOS & ASSESSORIA LTDA CNPJ nº 11.132.053/0001-82 – Finalidade: Contratação da Prestação de Serviços de Digitalização, Tratamento de Dados e Gerenciamento em Sistema Próprio de Automação, bem como, Gravação em CD/DVD dos Documentos Públicos Pertencentes a Secretaria Educação do Município de CroataCE – Nova Vigência: 04/03/2022 à 04/03/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/03/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Maria das Chagas de Sousa Martins (CONTRATANTE); Benedito Albuquerque de Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: BACE0F6F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.07.07.11 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.07.01.02/INEX/PMC – Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA CASA DE APOIO COM HOSPEDAGEM PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM SOBRAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Locatária: Secretaria Municipal de Saúde – Locadora: BENEDITO VIANA RODRIGUES, CPF/CNPJ nº 003.234.783-95 – Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 07/07/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei

Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macêdo Lima (CONTRATANTE); Benedito Viana Rodrigues (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: B8756971

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Unilateral – Motivo: Acréscimo/Supressão – Resultado após Adequação: Acréscimo – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.12.11.01 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇO N° 2023.07.21.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 41.500.868/0001-38 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DA SEDE E DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE – Valor da Alteração: R$ 44.943,66 (quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos) – Novo Valor Global: R$ 570.590,54 (quinhentos e setenta mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/09/2025 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Antônio Joselito Cunha Fontenele (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 0A42CD8F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.03.10 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.04.02/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: AGUIAR SERVICOS & ASSESSORIA LTDA CNPJ nº 11.132.053/0001-82 – Finalidade: Contratação da Prestação de Serviços de Digitalização, Tratamento de Dados e Gerenciamento em Sistema Próprio de Automação, bem como, Gravação em CD/DVD dos Documentos Públicos Pertencentes a Secretaria Infraestrutura do Município de Croata-CE – Nova Vigência: 04/03/2022 à 04/03/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/03/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE); Benedito Albuquerque de Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 0D42FBAF

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.12.16.04 , – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE 2024.12.02.01/INEX/PMC – Objeto: VISA O FORNECIMENTO DE ENERGIA E LIGAÇÃO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DOS AGRUPAMENTOS: 088881571001 IP; 088881571002 ADM; 088881571004 EDUCACAO; 088881571005 SAUDE, NAS LOCALIDADES DIVERSAS NO MUNICIPIO DE CROATÁ. – Contratantes: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE – Valor Global Estimado: R$ 191.300,05 (Cento e noventa e um mil,

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