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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/09/2025 · pág. 22

DOMCE 12/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3798

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: B21FE15B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro: Ata de Registro de Preços Nº 2025.09.03.06-ARP – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICA 2025.04.01.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente destinado à atenção primária e ao hospital municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Croatá-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Beneficiária 1: V M I TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ nº 02.659.246/0001-03, valor: R$ 305.000,00 (Trezentos e cinco mil reais) – Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP – Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/21; Decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro e 2024 – Signatários: ELIMARA DE MACEDO LIMA (ÓRGÃO GERENCIADOR); Marcele Pereira Viegas (BENEFICIÁRIA 1)

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: C9BB2620

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro: Ata de Registro de Preços Nº 2025.09.03.07-ARP – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICA 2025.04.01.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente destinado à atenção primária e ao hospital municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Croatá-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Beneficiária 1: R J N COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.469.120/0001-61, valor: R$ 5.886,00 (Cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais) – Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP – Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/21; Decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro e 2024 – Signatários: ELIMARA DE MACEDO LIMA (ÓRGÃO GERENCIADOR); Rejane Simone Lindoso Diniz (BENEFICIÁRIA 1)

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: FAED01CA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de Ereré, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.09.05.01/2 -SEMED decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 001/2022-SEMED, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DE ROTAS DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO , DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E TUDO EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES DAS ROTAS E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADO(A) : H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 05 MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINA PELO(A)

CONTRATADO(A): HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: C563C0D9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de Ereré, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.09.05.01 -SEMED decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 001/2022-SEMED, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DE ROTAS DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO , DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E TUDO EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES DAS ROTAS E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADO(A) : H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 05 MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 8377181B

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA N 018/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE,Sr.João Ferreira de Alencar, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDOo Termo de Convênio nº 008/2025, celebrado entre o Município de Nova Olinda/CE e a Câmara Municipal de Farias Brito/CE, cujo objetoé a Cooperação Técnica na Cessãode servidores do quadro de pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária;

CONSIDERANDOaPortariaNº 442/2025, de 10 de setembro de 2025, expedida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Nova Olinda/CE.

RESOLVE:

Art. 1ºNomearFernanda Alves de Sousa,brasileira,casada, advogada OAB/CE 51762, portadora doRG N°2007xxxxx12-SSP-CE, inscrito no CPF052.xxx.xx3-42 para exercer ocargoem comissãodeTesoureiranesta Casa Legislativa.

Art. 2º.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º.Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se.Publique-se.

Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal de Farias Brito/CE, em 11desetembrode 2025.

JOÃO FERREIRA DE ALENCAR Presidente

Publicado por: Giulia Fernandes Lourenço Código Identificador: 091B9DD1

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2025.08.19.2. Objeto: Contratação a prestação de

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