Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/09/2025 · pág. 21

DOMCE 12/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3798

Secretaria de Meio Ambiente - SEMA

Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: E9946E83

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.03.08 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.04.02/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: AGUIAR SERVICOS & ASSESSORIA LTDA CNPJ nº 11.132.053/0001-82 – Finalidade: Contratação da Prestação de Serviços de Digitalização, Tratamento de Dados e Gerenciamento em Sistema Próprio de Automação, bem como, Gravação em CD/DVD dos Documentos Públicos Pertencentes a Secretaria Saúde do Município de Croata-CE – Nova Vigência: 04/03/2022 à 04/03/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/03/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Benedito Albuquerque de Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: FAF1EE68

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro: Ata de Registro de Preços Nº 2025.09.03.01-ARP – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICA 2025.04.01.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente destinado à atenção primária e ao hospital municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Croatá-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Beneficiária 1: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 32.644.237/0001-00, valor R$ 67.639,00 (Sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e nove reais) – Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP – Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/21; Decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro e 2024 – Signatários: ELIMARA DE MACEDO LIMA (ÓRGÃO GERENCIADOR); Francisco Adriano Costa Souza (BENEFICIÁRIA 1).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 09F84371

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro: Ata de Registro de Preços Nº 2025.09.03.02-ARP – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICA 2025.04.01.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente destinado à atenção primária e ao hospital municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Croatá-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Beneficiária 1: MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 05.696.303/0001-04, valor R$ 102.981,35 (Cento e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) – Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP – Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/21; Decreto Municipal nº 002, de 18

de janeiro e 2024 – Signatários: ELIMARA DE MACEDO LIMA (ÓRGÃO GERENCIADOR); Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos (BENEFICIÁRIA 1)

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 2FB38EA3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro: Ata de Registro de Preços Nº 2025.09.03.03-ARP – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICA 2025.04.01.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente destinado à atenção primária e ao hospital municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Croatá-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Beneficiária 1: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.593.430/0001-50, valor R$ 72.610,00 (Setenta e dois mil, seiscentos e dez reais) – Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP – Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/21; Decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro e 2024 – Signatários: ELIMARA DE MACEDO LIMA (ÓRGÃO GERENCIADOR); José Marcio Carrega (BENEFICIÁRIA 1)

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: E679F156

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro: Ata de Registro de Preços Nº 2025.09.03.04-ARP – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICA 2025.04.01.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente destinado à atenção primária e ao hospital municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Croatá-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Beneficiária 1: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.885.137/0001-80, valor R$ 58.360,00 (Cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta reais) – Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP – Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/21; Decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro e 2024 – Signatários: ELIMARA DE MACEDO LIMA (ÓRGÃO GERENCIADOR); ALESSANDO MORI DO COUTO (BENEFICIÁRIA 1)

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: B95F2F60

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro: Ata de Registro de Preços Nº 2025.09.03.05-ARP – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICA 2025.04.01.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente destinado à atenção primária e ao hospital municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Croatá-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Beneficiária 1: AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 34.700.478/0001-46, valor R$ 68.985,00 (Sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais) – Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP – Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/21; Decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro e 2024 – Signatários: ELIMARA DE MACEDO LIMA (ÓRGÃO GERENCIADOR); Natália Bernichi Gandini Bianco (BENEFICIÁRIA 1)