DOMCE 12/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3798
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº 1009.01/2025 - SMAS - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2708.01/2025 – SMAS ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA DESTINADOS AOS PROGRAMAS SOCIAIS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO: ANTONIO EDSON MONTEIRO DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 19.533.100/0001-01; VALOR GLOBAL: R$ 26.603,20 (vinte e seis mil seiscentos e três reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025; SECRETÁRIA: TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 11 de setembro de 2025.
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 6E38476D
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO –A Sra. ALICE MARIA FURTADO SOUZA, vem publicar TERMO DE AUTORIZAÇÃO , referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1009.01/2025 - SMTC , cujo objeto é CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA TRANSACIONAIS PARA A APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PONTAL DO MACEIÓ, EM 19 DE SETEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. DATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO: 10 de setembro de 2025. SECRETÁRIA MUNICIPAL: ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 11 de setembro de 2025.
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 7B278E94
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 1109.001/2025-DISP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1109.001/2025-DISP. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO JUNTO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS (CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) E CONSELHO DO FUNDEB - CACS FUNDEB), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA. O ENVIO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SERÁ A PARTIR DO DIA 12/09/2025, ATÉ A DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DIA 16/09/2025 ÁS 12H, DEVENDO SER ENCAMINHADOS AO E- MAIL: [email protected] OU ENTREGUES NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, SITUADA NA AV. JOAQUIM PEREIRA, N 855, CENTRO, FRECHEIRINHA/CE. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO LINK: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/lei14133.php. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS PODERÃO SER
SOLICITADOS POR MEIO DO E-MAIL: [email protected]. Frecheirinha-CE, 11 de setembro de 2025.
EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO Agente De Contratação
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 69BE094D
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 18/2025. BASE LEGAL: Nº 14133/2021 e Decreto municipal Nº 002/2024. OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 18/2025, cujo objeto é a PRÉQUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 09 (NOVE) SALAS DE AULA (PADRÃO FNDE), LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. O agente de contratação comunica aos interessados resultado do julgamento, conforme segue:
PRÉ-QUALIFICADAS:
| RAZÃO SOCIAL |
CNPJ |
|---|---|
| 3D CONSTRUÇÕES LTDA ME | 07.930.565/0001-17 |
| LB CONSTRUÇÕES LTDA | 40.454.732/0001-76 |
| E R AGUIAR CONSTRUÇÕES EIRELI | 30.352.456/0001-81 |
| CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA | 50.484.244/0001-65 |
| TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 20.160.697/0001-75 |
| ARISTIDES EVANGELISTA LIMA – ME | 45.425.575/0001-94 |
| ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA | 12.049.385/0001-60 |
| RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME |
14.858.301/0001-65 |
| DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI EPP |
07.699.728/0001-00 |
| FOCO LOCACAO AMBIENTAL | 48.684.766/0001-69 |
| CONSTRUTORA MORAES LTDA | 33.278.617/0001-22 |
NÃO PRÉ-QUALIFICADAS:
| RAZÃO SOCIAL | CNPJ |
|---|---|
| ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 63.551.378/0001-01 |
| CONSTRUWATT SOLUÇÕES CIVIL E ELÉTRICAS LTDA | 57.496.974/0001-25 |
| I B PONTE CASTRO LTDA ME | 52.401.746/0001-00 |
| TAVARES CONSTRUÇÕES LTDA ME | 09.067.320/0001-33 |
| MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP |
21.691.178/0001-04 |
| GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME |
20.274.772/0001- 29 |
| LF SERVIÇOS URBANOS LTDA | 45.687.486/0001-16 |
| A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME | 06.981.069/0001-20 |
| ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME | 31.276.477/0001-28 |
| VAP CONSTRUÇÕES LTDA | 00.565.011/0001-19 |
| ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA EPP |
12.044.788/0001-17 |
| ELEVARE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 61.130.823/0001-26 |
| CONSTRUTORA JLV LTDA | 23.572.480/0001-60 |
| LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 21.541.555/0001-10 |
| WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 10.932.123/0001-14 |
| ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME |
17.874.427/0001-11 |
| CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
00.611.868/0001-28 |
| FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI | 11.049.440/0001-50 |
| HM DE VASCONCELOS SERVIÇOS LTDA EPP | 22.156.360/0001-10 |
| TURQUEZA ENGENHARIA E URBANISMO | - |
A ata de Julgamento em inteiro teor se encontra disponível no endereço da prefeitura Municipal, no PNCP, no Portal de licitação – TCE-CE e site do Município. Desse modo fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias nos termos do item 2 do edital supra e da lei nº 14.133/2021 destinado à interposição de Recursos.
Frecheirinha-CE, 11 de setembro de 2025.
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