Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/09/2025 · pág. 25

DOMCE 12/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3798

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 5CC75EAB

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11.SMEPE/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 029/2025.

Nº PROCESSO: 1109.001/2025.

ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE - SECRETARIA DE SAÚDE. DO TIPO : MENOR PREÇO, POR LOTE.

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE DOCUMENTO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 25/09/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 25/09/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 12 de setembro de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: E9031EF2

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 026/2025.

Nº PROCESSO: 2208.001/2025.

ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE - SECRETARIA DE SAÚDE.

DO TIPO : MENOR PREÇO, POR LOTE.

Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 10/09/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 10/09/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 25 de agosto de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 9F6B130A

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.07.07.SME/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11.SME-PE/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.SME-PE/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CONTRATADA(O): ATOS ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMERCIO DE LIVROS EIRELI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE. VALOR: R$ 990.429,00 (novecentos e noventa mil, quatrocentos e vinte e nove reais).

- VIGÊNCIA: até 04 de setembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2025.

JOSÉ MARIA XIMENES LIMA Secretário de Educação Básica

Publicado por: Iago Cavalcante Medeiro Código Identificador: 6B3C2EA7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.SEDAMA-CP/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.01.08-SEDAMA/2025 - CONTRATO Nº 04.SEDAMA-CP/2025 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 04.SEDAMA-CP/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE – CONTRATADA(O): PUCON CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DO FLAMENGO, VAQUEJADOR, LAGOA DAS BESTAS E GANGORRA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL. VALOR: R$1.736.610,82 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, seiscentos e dez reais e oitenta e dois centavos).

- PROGRAMA DE TRABALHO:

UNIDADE: 2105 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.

CLASSIFICAÇÃO: 2105.18.544.1805.1.025 - Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica.

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações . FONTE: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos ; 1700000000 - Outros Convênios da União.

- VIGÊNCIA: até 03 de janeiro de 2026.

- DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2025.

FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA LIMA

Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Publicado por: Iago Cavalcante Medeiro Código Identificador: 2709BE54

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 367/2025

Portaria Nº 367/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.