DOMCE 12/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3798
Art. 2º Fica convertido 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário, a que faz jus o Servidor supracitado, conforme o art. 78º, § 1º e 2º, do Regime do Servidor Municipal.
Art. 3º Durante o período de férias da Servidora acima citada suas funções como Diretora do Setor de Recursos Humanos serão desempenhadas pela Sra. Tatiana Rebouças da Silva. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Airton Cirilo, junto ao seu Escritório Político, localizado na Avenida Dom Luís, 500, Sala 1918, bairro Aldeota.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 29 de agosto de 2025.
Icapuí – Ceará, 29 de agosto de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 2980D4E3
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 379/2025
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 357AFF92
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 381/2025
Portaria Nº 379/2025
Portaria Nº 381/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para a mesma viajar a cidade de Fortaleza no dia 01/09/2025, com a finalidade de participar de reunião para tratar sobre a destinação de recursos para urbanização da praia de Tremembé do município de Icapuí, com o Deputado Federal José Airton Cirilo, junto ao seu Escritório Político, localizado na Avenida Dom Luís, 500, Sala 1918, bairro Aldeota.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 29 de agosto de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 01/09/2025, com a finalidade de participar de reunião para tratar sobre a destinação de recursos para implantação de luminárias no corredor de Luiz de Toinho, localizado na comunidade da Mutamba do Município de Icapuí/CE, com o Deputado Federal José Airton Cirilo, junto ao seu Escritório Político, localizado na Avenida Dom Luís, 500, Sala 1918, bairro Aldeota.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 29 de agosto de 2025.
Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: CC9164F0
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 380/2025
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: B6BEF89C
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 383/2025
Portaria Nº 380/2025
Portaria Nº 383/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor Sr. Ronaldo Silva Lima , 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 01/09/2025, com a finalidade de participar de reunião para tratar sobre a destinação de recursos para urbanização da praia de Tremembé do município de Icapuí, com o Deputado Federal José
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 150/2025 de 14 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Servidor Sr. Francisco Hélio Alexandre Silva Junior , brasileiro, solteiro, matrícula nº 1200605,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29