DOMCE 12/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3798
cadastrado no CPF com o nº 028.XXX-XXX-00 e RG nº XXXXXXX25.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 01 de setembro de 2025.
Icapuí – Ceará, 01 de setembro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 051BF2A4
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 384/2025
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 1880A822
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 386/2025
Portaria Nº 384/2025
Portaria Nº 386/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025, publicada em 14 de julho de 2025.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva , 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo um total de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza nos dias 02/09 e 03/09/2025, para no dia 02/09, solicitar informações de convênios firmados com o Município de Icapuí/CE, junto a Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, e no dia 03/09, participar de reunião para buscar recursos financeiros para a saúde do Município de Icapuí/CE, junto ao Deputado Federal José Guimarães, em seu Escritório Político, localizado na Rua Dr. Ratisbona, 127, Fortaleza/CE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 01 de setembro 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 0DE78E8D
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 02/09/2025, com a finalidade de solicitar informações de convênios firmados com o Município de Icapuí/CE, junto a Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 01 de setembro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: D250A047
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 387/2025
Portaria Nº 387/2025
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 385/2025
Portaria Nº 385/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 02/09/2025, com a finalidade de tratar sobre investimentos e projetos voltados à infraestrutura e ao fortalecimento do turismo no município de Icapuí/CE, junto ao gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Sr. Romeu Aldigueri.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 150/2025 de 14 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Servidor Sr. José Robério Rodrigues , brasileiro, casado, cadastrado no CPF com o nº 078.XXX.XXX-60 e RG nº XXXXXXXXX6-9.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 02 de setembro de 2025.
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