DOMCE 12/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3798
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 0201180/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 2808002/2025-GP, 28 de agosto de 2025.
Art. 5º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 11 de setembro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 6DBCF08B
GABINETE
PORTARIA Nº1109004/2025-GP JARDIM-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 496/2024, de 02 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção para constituição de banco de gestores escolares;
CONSIDERANDO, a homologação do resultado final do processo seletivo realizado através do Edital nº 002/2025-SME, de 30 de maio de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNA ,a Sra. HERLANDIA ISABEL ADRIANO , Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 785.XXX.XXX-91, para ocupar função comissionada de DIRETORA DA E.T.I. MANOEL JOSÉ DE SOUZA , junto a Secretaria Municipal de Educação .
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 0201213/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 2808028/2025-GP, de 28 de agosto de 2025.
Art. 4º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 496/2024, de 02 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção para constituição de banco de gestores escolares;
CONSIDERANDO, a homologação do resultado final do processo seletivo realizado através do Edital nº 002/2025-SME, de 30 de maio de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNA ,a Sra. MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUSA , Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 919.XXX.XXX-30, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MÃE MARIA , junto a Secretaria Municipal de Educação .
Art. 2º Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de 20 horas semanais, conforme art. 15, §6º, da Lei Municipal nº 059/2009.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 0201168/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 2808009/2025-GP, de 28 de agosto de 2025.
Art. 5º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 11 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 11 de setembro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 8732FE19
GABINETE
PORTARIA Nº1109006/2025-GP JARDIM-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 496/2024, de 02 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção para constituição de banco de gestores escolares;
CONSIDERANDO, a homologação do resultado final do processo seletivo realizado através do Edital nº 002/2025-SME, de 30 de maio de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 3260230B
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNA ,a Sra. MARIA LUCIANA ALVES FEITOSA , Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 033.XXX.XXX-40, para ocupar função comissionada de DIRETORA DA E.T.I. MANOEL OLÍMPIO DE OLIVEIRA , junto a Secretaria Municipal de Educação .
GABINETE PORTARIA Nº1109005/2025-GP JARDIM-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2025
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