DOMCE 12/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3798
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.T.I. AGOSTINHO FÉLIX DE FIGUEIREDO , junto a Secretaria Municipal de Educação .
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 0201167/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025.
Art. 3º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 28 de agosto de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Prefeito Municipal
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 9096FA98
LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO 2025.07.29.4
Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico n° 2025.07.29.4 O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2025.07.29.4, tendo o seguinte resultado: A empresa KARLA SAMPAIO NEVES BRINGEL, vencedora junto aos lotes 01 e 02. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 11 de setembro de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA -
Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: B005111D
LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO 2025.08.11.1
Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico n° 2025.08.11.1 O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2025.08.11.1, tendo o seguinte resultado: A empresa KARLA SAMPAIO NEVES BRINGEL, vencedora junto ao lote 01. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 11 de setembro de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA -
| NOME: | MARIA JAMILE ALBUQUERQUE MENEZES ABREU |
|---|---|
| CPF Nº: | 608.xxx.xxx-00 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Auxiliar Tecnica |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Educação |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 1° de agosto de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: C0B4BDC0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250801019
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Proteção Social Básica II, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | LUANA DA CONCEIÇÃO |
|---|---|
| CPF Nº: | 617.xxx.xxx-14 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Gerente de Proteção Social Básica II |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Assistência Social |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 2503A23D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 1° de agosto de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250801018
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50