DOMCE 12/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3798

PALÁCIO MUNICIPAL CICERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, EM 10 DE SETEMBRO DE 2025.

ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: D3180870

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS

MUNICÍPIO DE MILAGRES CNPJ: 07.655.277/0001-00

FRANCISCO ILIANDO PAZ

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) RECEBEU DÁ Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) , a ser desenvolvida no Sítio Boa Vista , localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador: CF67FCA1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Instalação para Construção de 40 unidades Habitacionais, localizado na Rua Margarida Barbosa Landim, S/N, Bairro Francisca do Socorro do município de MilagresCE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: F1D0B17F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS LICENÇA POR ADESÃO

MUNICÍPIO DE MILAGRES CNPJ: 07.655.277/0001-00

Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença por Adesão e Compromisso para Construção para a construção de uma Areninha Poliesportiva, localizada na Rua Santos Dumont, esquina com a Travessa Edizio Belém de Figueiredo, Bairro Centro, na Zona Urbana de Milagres-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 77C41D06

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS LICENÇA PRÉVIA

MUNICÍPIO DE MILAGRES CNPJ: 07.655.277/0001-00

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Prévia para Construção de 40 unidades Habitacionais, localizadas na Rua Sem Denominação Oficial, por trás do Terminal Rodoviário Antônia Valdelice Leite, no Bairro Triângulo, Zona Urbana do Município de Milagres/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Publicado por:

Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 4B4FFE2B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 030.2025

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.09.01.01. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 29 de setembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected]. Missão Velha/CE, 11 de setembro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: E4484A32

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.14.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.14.01. A Secretária de Administração e Planejamento de Missão Velha-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, o processo retromencionado, que tem por objeto : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, RECADASTRAMENTO, COMUNICAÇÃO E FINANCEIRO DO FUNCIONÁRIO DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, FICAR REVOGADA por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório, com fundamento no inciso II do Art. 71 da lei 14.133/21. Missão VelhaCE, 11 de setembro de 2025 .

TÂNIA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM – Secretária de Administração e Planejamento.

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

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