DOMCE 12/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3798

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO (PARALELEPÍPEDO E PEDRA TOSCA), NA SEDE E NOS DISTRITOS DE UIRAPONGA E SÃO JOÃO DO ARUARU, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, II, § 1º da Lei 8666/93.

VIGÊNCIA: 04 de junho de 2025 a 01 de dezembro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 563295A7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 20220591-AMT

ORIGEM.....................: PROCESSO CARONA Nº. C-001/2022AMT

DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 0FC972C4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20220607-SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022-SEINFRA CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA(O): PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS: VARZANTES, SÃO FRANCISCO, NOVA MORADA, 02 DE AGOSTO E NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARU, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, II, § 1º da Lei 8666/93.

VIGÊNCIA: 22 de agosto de 2025 a 18 de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 510B101A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 20220534-FMS

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022SESA

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: COOPBRASIL – COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇOS INERENTES AO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA LEI MUNICIPAL 1991 DE 28 DE ABRIL DE 2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA...................: 01 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de agosto de 2025.

CONTRATANTE........: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

CONTRATADA(O).....: INTELLISTEMAS – SISTEMA DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMODATO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE NATUREZA CONTÍNUA NO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE RUA COM INSTALAÇÃO DE CÂMERAS IP, POSTES ELÉTRICOS E SOFTWARE, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E SOFTWARE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA...................: 23 de agosto de 2025 a 23 de agosto de 2026.

DATA DA ASSINATURA.........: 22 de agosto de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 29146CAC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250825/0001-24 - CONTRATO Nº 202509110001 - ORIGEM: Dispensa Nº 0209.01.2025-SEAICONTRATANTE: SECRETARIA DA ARTICULACAO INSTITUCIONAL - SEAI - CONTRATADA(O).....: ASSESI BRASIL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SITE OFICIAL, E-MAILS INSTITUCIONAIS E CARTA DE SERVIÇOS, DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. - VALOR TOTAL: R$ 20.200,00 (vinte mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0036.2.005 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Art iculacao Institucional, R$ 4.200,00 no elemento de despesa 33904006: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE SOFTWARE, LOCAÇÃO DE SOFTWARE, R$ 16.000,00 no elemento de despesa 33904006: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - LOCACAO DE SOFTWARE, LOCACAO DE SOFTWARE - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: C94DD732

GABINETE DA PREFEITA

LEI Nº 2.299, DE 25 DE AGOSTO DE 2025

Altera a Lei nº 1.589, de 15 de março de 2012 que dispõe sobre o serviço de transporte público

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