DOMCE 12/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3798

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.11.02

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - A Prefeitura Municipal de Orós-CE, através da SECRETARIA DE PROTECAO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS , na forma que indica o art. 75, inciso I da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 138/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.11.02, cujo o objeto é a REFORMA DO CRAS JOAO LOPES - SEDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE , conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 12/09/2025 até 16/09/2025. As propostas poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Orós/CE(Centro Administrativo), localizado na Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro, Orós-CE, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: [email protected] , tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https://Orós.ce.gov.br/, 11 DE SETEMBRO DE 2025.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - Agente de Contratação.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 22DEF436

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.09.11.01-SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE – COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025, 09:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.09.11.01-SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I, O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público. ORÓS-Ce, 11 DE SETEMBRO DE 2025.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - Pregoeiro.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 3E4F3D40

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 375/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Servidor, o senhor, Elan Robson Dantas Leal, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$300,00 (trezentos reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 18 e 19 de agosto de 2025.

Art. 2º O deslocamento tem como objetivo participar do 3º Simpósio de Zoonoses, Entomologia e Controle de Vetores, na Escola de Saúde Pública do Ceará- ESP/CE, na Avenida Antônio Justa, n° 3161, Meireles, na cidade de Fortaleza-Ce.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 15 de agosto de 2025.

LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 7C353C44

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 379/2025-GAB, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

EMENTA: MIGRA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 851/2025, O SERVIDOR EDLANIO FERREIRA CAMPOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE e Lei Municipal nº 851/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de Técnico de Enfermagem, o senhor Edlanio Ferreira Campos, em virtude da transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem, com fulcro na Lei Municipal nº 851/2025, portador da cédula de identidade nº 97029064123, inscrito no CPF sob o nº 824.454.943-20, residente e domiciliada na Rua José de Alencar, nº 57,, Penaforte-CE.

Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 858/2025 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 25 de agosto de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: C7AC22A2

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 380/2025-GAB, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

EMENTA: MIGRA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 851/2025, A SERVIDORA MARIA CONSTÂNCIA DE LOURDES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,

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