DOMCE 12/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3798
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE e Lei Municipal nº 851/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de Técnico de Enfermagem, a senhora Maria Constância de Lourdes, em virtude da transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem, com fulcro na Lei Municipal nº 851/2025, portadora da cédula de identidade nº 3.761.328, inscrita no CPF sob o nº465.198.233-68, residente e domiciliada na Rua Monsenhor Alcântara, nº 66, Penaforte-CE. Art. 2º A nomeada exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 858/2025 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 25 de agosto de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: DE61B939
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 381/2025-GAB, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
EMENTA: MIGRA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 851/2025, A SERVIDORA MARIA DAS DORES FIRMINO DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE e Lei Municipal nº 851/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de Técnico de Enfermagem, a senhora Maria das Dores Firmino da Silva, em virtude da transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem, com fulcro na Lei Municipal nº 851/2025, portadora da cédula de identidade nº 2023045428-8, inscrita no CPF sob o nº 710.987.20334, residente e domiciliada no Sítio Balanças, S/N, Penaforte-CE. Art. 2º A nomeada exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 858/2025 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 25 de agosto de 2025.
NA LEI MUNICIPAL 851/2025, A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA ALVES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE e Lei Municipal nº 851/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de Técnico de Enfermagem, a senhora Maria de Fátima Alves, em virtude da transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem, com fulcro na Lei Municipal nº 851/2025, portadora da cédula de identidade nº 2023045428-8, inscrita no CPF sob o nº 710.987.203-34, residente e domiciliada na Rua José Basílio de Sousa, nº 237,, Penaforte-CE.
Art. 2º A nomeada exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 858/2025 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 25 de agosto de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 9D2E3050
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 383/2025-GAB, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
EMENTA: MIGRA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 851/2025, A SERVIDORA MARIA EDVANIA GALVÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE e Lei Municipal nº 851/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de Técnico de Enfermagem, a senhora Maria Edvania Galvão, em virtude da transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem, com fulcro na Lei Municipal nº 851/2025, portadora da cédula de identidade nº 99029002590, inscrita no CPF sob o nº 909.741.073-87, residente e domiciliada na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº 385, Penaforte-CE.
Art. 2º A nomeada exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 858/2025 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 5D3F54C3
GABINETE DO PREFEITO
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 25 de agosto de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 894516D5
PORTARIA Nº 382/2025-GAB, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
EMENTA: MIGRA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM FULCRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 384/2025-GAB, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
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