DOMCE 12/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3798
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 72199245
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 388/2025-GAB, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
EMENTA: MIGRA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 851/2025, A SERVIDORA SHESLA BEATRIZ DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE e Lei Municipal nº 851/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de Técnico de Enfermagem, a senhora Shesla Beatriz da Silva, em virtude da transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem, com fulcro na Lei Municipal nº 851/2025, portadora da cédula de identidade nº 2023045428-8, inscrita no CPF sob o nº 710.987.203-34, residente e domiciliada na Rua José Basílio de Sousa, nº 237,, Penaforte-CE. Art. 2º A nomeada exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 858/2025 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 459C7CCC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 393/2025 30 DE AGOSTO DE 2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
Considerando que o servidor efetivo Luiz Carlos Silva Lopes, cargo de Gari, teve seu falecimento registrado em 22 de agosto de 2025, conforme certidão de óbito emitida pelo Cartório Ângelo Muniz, localizado nesta cidade;
Considerando que o falecimento do servidor implica a vacância automática do cargo por motivo de óbito, nos termos do art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e da legislação municipal pertinente; RESOLVE:
Art.1ª DECLARAR a vacância do cargo de Gari ocupada por Luiz Carlos Silva Lopes, a partir da data de seu falecimento (14/08/2025), conforme Certidão de Óbito emitida pelo Cartório Ângelo Muniz.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 30 de Agosto de 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 25 de agosto de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 502A29CF
GABINETE DO PREFEITO
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal de Penaforte
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 3AB8B745
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
PORTARIA Nº 389/2025-GAB, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
EMENTA: MIGRA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 851/2025, A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇA ALVES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE e Lei Municipal nº 851/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de Técnico de Enfermagem, a senhora Maria das Graças Alves, em virtude da transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem, com fulcro na Lei Municipal nº 851/2025, portadora da cédula de identidade nº 1905833-89, inscrita no CPF sob o nº 400.828.813-91, residente e domiciliada na Rua Antonio Angelo, nº 567, Nossa Senhora Aparecida, Penaforte-CE.
Art. 2º A nomeada exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 858/2025 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 25 de agosto de 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o extrato do CONTRATO Nº 23.04.001/2025-SMS , decorrente da Dispensa emergencial nº 2025.04.15.02. ÓRGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº . 0901.10.301.0029.2.013, elemento de Despesa 3.3.90.30.00. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, medicamentos e soros/soluções em caráter emergencial para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE. VALOR GLOBAL: R$ 290.901,30 (duzentos e noventa mil, novecentos e um reais e trinta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO : O prazo de vigência da contratação é até 02 (dois) meses, a contar de sua assinatura, de 23/04/2025 até 23/06/2025. CONTRATADA: DW DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.385.234/0001-07, estabelecida na Rua Joaquim Nogueira, Nº 1, Sala 2 - Bairro: Centro, Lavras da Mangabeira-CE. ASSNA PELA CONTRATADA: Diego Uchoa Viana, inscrito no CPF sob nº .766.253-*. ASSINA PELA CONTRATANTE:** Clebiana Cruz de Moura Rocha, Secretário(a) de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde. Penaforte /CE.
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: A3333CAC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 745, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
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