Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/09/2025 · pág. 71

DOMCE 12/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3798

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: DDCDEF24

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS RETIFICAÇÃO AO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 10/2025-EPQ

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - RETIFICAÇÃO AO AVISO DE PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 10/2025-EPQ. ONDE SE LÊ: A Secretaria

de Educação, torna público que no período do dia 10/09/2025 ao dia 25/09/2025 às 08h, realizará o recebimento dos documentos do processo de Pré-Qualificação. LEIA-SE: A Secretaria de Obras e Serviços Públicos, torna público que no período do dia 10/09/2025 ao dia 25/09/2025 às 08h, realizará o recebimento dos documentos do processo de Pré-Qualificação. Quiterianópolis - CE, 11 de setembro de 2025.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Agente de Contratação.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: DA7144EF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- LAC ALITA DE SOUZA HOLANDA CPF: 617.952.793-89

ALITA DE SOUZA HOLANDA CPF: 617.952.793-89

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CONSTRUÇÃO CIVIL – REFORMA DE BANHEIRO, CÓD. 07.23, localizado na Faz. Paraná, Distrito de Tapuiara, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: B96855E1

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- LAC ANTONIA MATEUS DA SILVA CPF: 700.059.903-00

ANTONIA MATEUS DA SILVA CPF: 700.059.903-00

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS – LATICÍNIOS - CÓD. 18.15 , localizada no Sítio Mulungu, Distrito de Tapuiará, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: DD39F9C1

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- LAC DALVACY SILVEIRA DE OLIVEIRA CPF: 029.499.393-25

CPF: 029.499.393-25

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01 , localizada no Sítio São Cristóvão, Distrito de Tapouiará, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: FB0A5A4B

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- LACFRANCISCA ROSILENE BENTO DE SOUSA CPF: 050.538.093-56

FRANCISCA ROSILENE BENTO DE SOUSA CPF: 050.538.093-56

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CONSTRUÇÃO CIVIL – REFORMA DE BANHEIRO, CÓD. 07.23 , localizada na Fazenda Belo Monte - Distrito de Tapuiara, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 61FC05C2

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- LAC FRANCISCO ALEUDO OTAVIANO DANTAS CPF: 818.330.323-49

FRANCISCO ALEUDO OTAVIANO DANTAS CPF: 818.330.323-49

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CONSTRUÇÃO CICIL – REFORMA DE BANHEIRO, CÓD. 07.23 , localizado na Fazenda Paquetá, Distrito de Juatama, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: BB8A36EC

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- LAC FRANCISCO ALVES RIBEIRO CPF: 750.553.843-87

MARIA MIKAELLE FREITAS ALMEIDA DA SILVA CPF: 048.145.663-52

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01 , localizado No Sítio Bouqueirão, Distrito de Tapuiara, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: C75C228F