DOMCE 12/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3798

MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR - Secretária

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 5C1F6D72

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TORNA PÚBLICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS CNPJ – 07.658.917/0001-27

Torna público, que requereu a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEAMA, Licença Ambiental para construção de Conjunto Habitacional Unifamiliar (20 unidades), localizado na Vila Andrade, Potengi/CE.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 047/2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 047/2025. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA ABERTA PADRÃO FNDE NA LOCALIDADE DE ANGICAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, CONFORME PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 02/2025-EPQ. VENCEDORA: MARQUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.919.723/0001-00, VALOR GLOBAL: R$ 1.441.864,82 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/FUNDEB. Data do Termo de Adjuducação e Homologação:11/09/2025.

Quiterianópolis - CE, 11 de setembro de 2025.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEAMA.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/FUNDEB

11 de setembro de 2025.

JAÍRES MARTINS DE SOUSA FERREIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: F76960A4

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 11/09/2025-01

PORTARIA Nº 11/09/2025-01, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MICHEL PEREIRA XAVIER ALVES, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação municipal vigente, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas.

RESOLVE:

Art. 1.º EXONERAR o Sr. MICHEL PEREIRA XAVIER ALVES, portador do CPF: nº 003.476.003-28 , do cargo comissionado de GERENTE DE ENDEMIAS , vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Determinar o envio dessa portaria ao setor de Departamento de Pessoal para a adoção das medidas cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 11 de setembro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 8C86A404

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 90B32CFF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 11/2025-EPQ

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 11/2025-EPQ. Torna público que no período do dia 12/09/2025 ao dia 29/09/2025 às 08h, realizará o recebimento dos documentos do processo de Pré-Qualificação. OBJETO: Pré-qualificação para construção de areninhas de futebol em diversas localidades do Município de Quiterianópolis - CE. O edital de pré-qualificação pode ser obtido dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 11 de setembro de 2025.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA – Agente de Contratação.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa

Código Identificador: 9D0603D7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202509090001

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202509090001 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 , OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: ROYAL SERVICE LTDA, CNPJ: 39.659.097/0001-84. VALOR GLOBAL: R$ 4.477.223,70 (Quatro milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos e vinte e três reais e setenta centavos). DATA DO CONTRATO : 09/09/2025. PRAZO VIGÊNCIA : 09/09/2026. SIGNATÁRIO : José Ernando Gonçalves de Oliveira Júnior - Representante Legal. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 11 de setembro de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

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