DOMCE 15/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3799

5.5. Não empregar crianças e menores de idade nas atividades. 5.6. Manter limpeza e acondicionamento correto e adequado do lixo no local.

5.7. Instalação elétrica de sua barraca, observadas as normas de segurança e as instruções do Corpo de Bombeiros.

6 – DA COMISSÃO ORGANIZADORA

6.1. A comissão organizadora do evento será composta por representantes do município, através da Secretaria Municipal Cultura. 6.2. Compete à comissão organizadora decidir sobre eventuais recursos e dúvidas acerca do credenciamento.

6.3. Das decisões da comissão organizadora caberá recurso administrativo no prazo de 02 (dois) dias úteis.

6.4. A Comissão organizadora entrará em contato com os solicitantes após o deferimento ou indeferimento da solicitação e informará o número do espaço a ser cedido para os fins aqui já descritos.

7 – DEMAIS DISPOSIÇÕES

7.1. O Edital estará à disposição no site: www.abaiara.ce.gov.br, podendo o mesmo ser solicitado na Secretaria Municipal de Cultura. 7.2. Os documentos e informações solicitadas neste edital de credenciamento poderá ser preenchido através disponibilizado no site oficial do Município.

Abaiara-CE, 11 de setembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130123040001 - CONTRATO Nº2025.09.11.02 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.06.26.01CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: evolux 360 ltda OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS INTEGRADOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, APOIO OPERACIONAL E CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS REGIONAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 39.118,70 (trinta e nove mil, cento e dezoito reais e setenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.13.392.0307.2.091 -Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Sec. Municipal de Cultura e Turismo, R$ 39.118,70 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2025

COMISSÃO ORGANIZADORA

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 4C384D63

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 2158489B

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-018/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE018/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO VIÁRIA (PAVIMENTAÇÃO, ESGOTOS E PASSAGENS MOLHADAS) NA SEDE E NOS DISTRITOS, EM VIRTUDE DO PROCESSO FRACASSADO DA CONCORRÊNCIA 014/2025, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA VEM COMUNICAR AOS INTERESSADOS QUE, O PROCESSO SUPRACITADO ESTÁ SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, EM VIRTUDE DO DESPACHO SINGULAR Nº 6242/2025 EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE, EM 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE. INFORMAMOS TAMBÉM QUE, QUALQUER MOVIMENTAÇÃO DO REFERIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COMUNICAREMOS PELOS MEIO LEGAIS.

JOSÉ LINDOMAR BATISTA DUARTE

Secretário Municipal.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 2F8A7B39

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130123040001 - CONTRATO Nº2025.09.11.04 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.06.26.01CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: G GERADORES ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS INTEGRADOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, APOIO OPERACIONAL E CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS REGIONAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 8.800,00 (oito mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.13.392.0307.2.091 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Sec. Municipal de Cultura e Turismo, R$ 8.800,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 513EC0CC

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130123040001 - CONTRATO Nº2025.09.11.03 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.06.26.01CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: SARA F DOS SANTOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS INTEGRADOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, APOIO OPERACIONAL E CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS

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