Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/09/2025 · pág. 5

DOMCE 15/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3799

JANEIRO 2026, NAS FESTIVIDADES DO “NATAL, SONHO E LUZ 2025, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 29.09.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:

HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO, WWW.TCE.CE.GOV.BR E

HTTPS://WWW.ALTOSANTO.CE.GOV.BR/LICITACAOLISTA.P HP.

ARTHUR PAIVA MAIA – Agente de Contratação.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: B6594907

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: DE –2025.06.10.01

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: DE –2025.06.10.01

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOSES DE SÊMENS E MATERIAIS PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS, UTILIZADOS NO PROJETO PECUÁRIA FÉRTIL ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 20 122 0100 2.077 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉG. SEC. MUNICIPAL DE AGRIC. E PECUÁRIA; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

VALOR GLOBAL: R$ 9.450,00 (NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, COM INÍCIO NA DATA DE 11/09/2025 E ENCERRAMENTO EM 11/09/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

REPRESENTANTE: ANTÔNIO RAMALHO CABO JUNIOR – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONTRATADA: ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA / CNPJ N º 00.771.945/0001-07.

REPRESENTANTE: GIOVANNI GONÇALVES ARAUJO – CPF Nº. 475.107.736-87.

ALTO SANTO - CE, 11 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 6CE1D302

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: DE –2025.06.10.01

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: DE –2025.06.10.01

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA.

VALOR GLOBAL: R$ 20.632,76 (VINTE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, COM INÍCIO NA DATA DE 11/09/2025 E ENCERRAMENTO EM 11/09/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

REPRESENTANTE: ANTÔNIO RAMALHO CABO JUNIOR – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONTRATADA: BOS COMERCIO E NITROGENIO LTDA / CNPJ N º 58.160.742/0001-64. REPRESENTANTE: AHED FARIAS ABU EL HAJ – CPF Nº. 046.104.613-07.

ALTO SANTO - CE, 11 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 804AB65F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECISÃO ADMINISTRATIVA

Pregão Eletrônico nº 2025.07.22.01 Processo Administrativo n° 2025.07.22.01 Assunto: IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

Impugnantes: C2X ASSESSORIA, PROJETOS E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LIMITADA.

O Município de Arneiroz lançou o Pregão Eletrônico nº 2025.07.22.01, com objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AFINS, CONFORME PLANO DE AÇÃO N° 09032023-034847 E PROPOSTA N° 11319375000125003, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE.

O edital do referido pregão estabeleceu no LOTE 05 restringe a ampla participação e fere o princípio da livra concorrência.