DOMCE 15/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3799

COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 290/2005, que instituiu a Estrutura Organizacional do Município, alterada pela Lei nº 719/2022, que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales e dá outras providências; e ainda de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR , a senhora CECILIA MARIA E SILVA MARTINS , inscrita no CPF sob o nº 885.133.783-72 e portadora do RG nº 99099067730 SSPDS/CE, para o exercício do cargo de COODENADOR DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, DSE-1 , junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 01 dias do mês de agosto de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 81DF70F2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250801.010/2025

PORTARIA Nº 250801.010/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 23 da Lei Municipal nº 225/2001 (Estatuto do Servidor Público do Município de Campos Sales);

CONSIDERANDO que o instituto da relotação previsto no mencionado dispositivo legal, se caracteriza pelo deslocamento do servidor, com o mesmo cargo, de um para outro órgão do mesmo Poder;

CONSIDERANDO que a relotação deverá sempre observar o interesse da administração municipal;

CONSIDERANDO que o Município deve ter como parâmetros para a atividade administrativa, os princípios da legalidade, e da eficiência;

CONSIDERANDO ainda que o servidor Francisco Elenilton Ferreira de Almeida é ocupante do cargo efetivo de Motorista – Categoria CNH-D, lotado na Secretaria municipal de Governo e Assuntos Políticos, a qual pode dispor de seus serviços neste momento;

CONSIDERANDO que a Secretaria de Políticas de Saúde Pública, necessita de servidor com os atributos do servidor acima citado;

CONSIDERANDO por fim, que a o atendimento da citada necessidade, prestigia o interesse público;

RESOLVE:

Art. 1º Fica o Servidor FRANCISCO ELENILTON FERREIRA DE ALMEIDA, portador do RG n° 20072095959 SSP/CE, inscrito no CPF n° 052.541.843-10, matrícula nº 125642, relotado da Secretaria de Governo e Assuntos Políticos, para a Secretaria de Políticas de Saúde Pública do município de Campos Sales, por interesse da Administração.

Parágrafo único. A lotação no órgão específico da Secretaria, ficará a cargo da Secretária de Políticas de Saúde Pública, devendo serem efetivadas as respectivas anotações no assentamento funcional do servidor.

Art. 2º. A relotação prevista na presente Portaria tem caráter excepcional, e poderá ser revista a qualquer tempo, não outorgando direito adquirido ao servidor.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 01 (um) dias do mês de agosto de 2025 (dois mil e vinte cinco).

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: E4E62630

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250807.0001/2025

PORTARIA Nº 250807.0001/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 290/2005, que instituiu a Estrutura Organizacional do Município, alterada pela Lei nº 719/2022, que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales e dá outras providências; e ainda de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a senhora ANTONIA BATISTA DA SILVA , inscrita no CPF sob o nº 016.745.273-81 e portadora do RG nº 2003099058192 SSP/CE, para o exercício do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, DNS-2 , junto á Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 07 dias do mês de agosto de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: FEC891BD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250818.0001/2025

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