DOMCE 15/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3799

Segurança Alimentar e Nutricional de Campos Sales - CONSEA, incluindo membros titulares e suplentes para o período correspondente ao biênio 2025/2027;

CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal No 784/2025, em que determina como atribuição do Chefe do Poder Executivo nomear os membros indicados ao CONSEA por ato desta natureza.

RESOLVE:

Art. 1° : NOMEAR os membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Campos Sales/CE, órgão consultivo e deliberativo que trabalha visando o bem comum ao que diz respeito a alimentação saudável em todos os níveis.

I - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular : Ana Lúcia Arrais Ribeiro | CPF: 218.802.203-34 Suplente: Natanael Ferreira Aquino | CPF: 614.024.613-05 II - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE Titular: Maria Vitória de Carvalho Pinto | CPF: 614.043.183-21 Suplente: Francisca Mayara da Silva Gomes | CPF: 060.465.213-51 III - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO Titular: Silvania Chavier Leite da Silva | CPF: 532.060.703-25 Suplente: Maria Aparecida Miranda Morina | CPF: 911.726.413-00 IV - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Titular: Kaique Oliveira Silva | CPF: 059.090.143-58 Suplente: Caio Cesar Veloso Da Silva | CPF: 045.281.543-66

V- SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS

Titular: Diego Porfirio | CPF: 035.404.043-09 Suplente: Ana Maria de Alencar Silva | CPF: 018.323.753-66 VI - ASSOCIAÇÃO SOCORRO CARVALHO

Titular: Marilene Alves de Souza | CPF: 849.263.763-34 Suplente: Adriana Martins de Sousa | CPF: 009.000.273-39 VII - CONSELHO DE PAIS DE CAMPOS SALES Titular: Cícera Michele da Costa Silva | CPF: 049.912.863-01 Suplente: Maria Carla da Silva Pereira | CPF: 070.964.153-27

VIII - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS - STRAAF

Titular: Antonio Agostinho de Souza Neto | CPF: 938.304.323-72 Suplente: Antonia Geilane de Souza | CPF: 048.267.733-31 IX - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO GUARANI Titular: Marleide Maria Alves dos Santos | CPF: 951.934.803-49 Suplente: Lucidalva de Souza Lino | CPF: 047.038.063-20 X- ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CAMPOS SALES – CHIQUE-XIQUE

Titular: Izabel Maria de Souza | CPF: 079.274.948.05 Suplente: Marta Maria de Morais | CPF: 886.799.263-53 XI – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO MONTE CASTELO

Titular: Silvinha Lima do Nascimento da Silva | CPF: 037.286.73323

Suplente : Katiana Luiza da Silva | CPF: 032.031.063-96 XII – ASSOCIAÇÃO DA CAIÇARA

Titular: Adriano de Queiroz Gomes | CPF: 713.330.534-87 Suplente : Valdenia Moreno Alencar Gomes | CPF: 025.469.777-17 XIII – ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE CAMPOS SALES – AAPICS

Titular: Erivan Rodrigues Veloso | CPF: 033.364.599-58 Suplente: Aparecida Maria Porfírio | CPF: 725.000.496-15 XIV – FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES DE CAMPOS SALES Titular: Cícera Paloma da Silva | CPF: 053.498.053-80 Suplente: Francisca Paula da Silva | CPF: 011.138.883-00 XV – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ACOCI Titular: Francisco Avelino da Silva | CPF: 830.607.903-53 Suplente: Miguel Geraldo da Silva | CPF: 278.520.528-60

Parágrafo Único: O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Campos Sales - CONSEA, fica constituído através de voto por um MESA DIRETORA, de acordo com a Lei no 784/2025, da seguinte forma:

I - Presidente: Cícera Paloma da Silva | CPF: 053.498.053-80 II - Vice-Presidente: Ana Lúcia Arrais Ribeiro | CPF: 218.802.20334

III - 1a Secretária: Maria Carla da Silva Pereira | CPF: 070.964.153-27 IV - 2a Secretária: Silvania Chavier Leite da Silva | CPF: 532.060.703-25

Art.2°: O desempenho da função de membro do COMSEA será gratuito e considerado de relevância para o município.

Art.3° : Os membros do COMSEA desempenharão suas atividades de acordo com a Lei Municipal No 784/2025, cumprirão mandato de 02 (dois) anos a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 4° : Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura de Campos Sales, Estado do Ceará, aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO

Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: AEB2D6D5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250801.0008/2025

PORTARIA Nº 250801.0008/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 290/2005, que instituiu a Estrutura Organizacional do Município, alterada pela Lei nº 719/2022, que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales e dá outras providências; e ainda de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a senhora DIENNE KELLY LIMA , inscrita no CPF sob o nº 051.771.563-54 e portadora do RG nº 2008450024-1 SSPDS/CE, para o exercício do cargo de DIRETOR PEDAGÓGICO ESCOLAR, DPE-1 , junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 01 dias do mês de agosto de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO

Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 55208AAC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250801.0009/2025

PORTARIA Nº 250801.0009/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO

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