DOMCE 15/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3799
representado por ANDRE FIRMINO DO NASCIMENTO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e JMC CONCEITO SERVIÇOS CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 08.863.831/0001-07, com sede na R MANOEL PINHEIRO DE ALMEIDA Nº213, CENTRO, Farias Brito-CE, CEP 63185-000, representada por JUCIESSE ALVES DE MORAIS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 10.031,20 (dez mil, trinta e um reais e vinte centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.308.107,48(um milhão, trezentos e oito mil, cento e sete reais e quarenta e oito centavos).
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 8B9DBC57
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 475/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, CONTRATADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
RESOLVE:
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2025 Projeto 1212.278120616.1.033 Construção de Areas de Lazer,Quadras e G inasios Esportivos. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. ANTONIA JAIRLA OLIVEIRA DA SILVA , contratada ao cargo de FISIOTERAPEUTA, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 31/08/2025 á 26/02/2026.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 12 de Setembro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: D34DB713
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 474/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessor Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Sr. ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS , CPF Nº 059.925.293-65.
Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 11 de Setembro de 2025.
Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 93EDD0F4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 476/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:
Art. 1º - Nomeação para o cargo de Subsecretária Municipal de Saúde, a Sra. ANA CLAUDIA TEIXEIRA SILVA , CPF Nº 036.079.87300.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 12 de Setembro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 53E73172
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17