DOMCE 15/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3799

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ,

no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 537/2022 (Lei da Contratação Temporária), com base no item 7.1 do Edital nº 01/2025, CONVOCAR os candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para prover os cargos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Chaval/Ce. Os candidatos abaixo relacionados deverão apresentar-se na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Rua Monsenhor Carneiro, 201, Bairro Centro, no dia 15 de Setembro de 2025 no horário de 08:00h às 12:00h para assinatura do contrato e lotação nas referidas unidades de ensino. Portando cópias autenticadas ou cópias junto com os originais dos seguintes documentos: Cédula de identidade (RG); CPF;

Comprovante de residência (caso não tenha em seu nome, uma certidão do titular da residência comprovando que mora na mesma); Comprovante de escolaridade;

Registro no conselho (nível superior para os cargos exigidos). Extrato do CNIS e dados bancários.

Chaval/Ce, 12 de Setembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de – Esporte Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.07.23.01/CE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA 1ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 30/09/2025 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 8E28E992

SECRETARIA DE ESPORTES AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

MAURÍCIO MELO MENDES

Secretário Municipal de Educação e Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

• FABIO DA SILVA SOBRINHO

• FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 88E679FB

ESTADO DO CEARÁ

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Esporte, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.07.23.01/CE/PMC, que tinha como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA 1ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao setor de licitação –

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2021.11.05.067 – CP - SEDUC.

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 18º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , BWS CONSTRUÇÕES LTDA , cujo o objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM DEZ SALAS NO BAIRRO LEIRÕES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo da execução para EDIFICAÇÃO (FNDE) inicialmente pactuado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início na data de sua assinatura em 01 de setembro de 2025.

CHOROZINHO-CE, 01 DE SETEMBRO DE 2025.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário de Educação ( Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: DDE2947D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE ESPORTES AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

DANIEL CARVALHO DA SILVA . Autoridade Superior

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: E4F07233

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.01.09/2025 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A GESTÃO DE INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E- SOCIAL COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S2240 – CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E- SOCIAL SST, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Dotação Orçamentária: 01.031.0001.2.001 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 12/09/2025. Autorização de Contratação e Ratificação em 12/09/2025. CONTRATADA: A GONÇALVES TOMAZ ASSESSORIA LTDA cadastrada no CNPJ sob nº 36.327.954/0001-50 , no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). MONIQUE RIBEIRO DA COSTA- Presidente da Câmara Municipal de Fortim.

Fortim-CE, 12 de setembro de 2025

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