DOMCE 15/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3799
Publicado por: Emanuel Sales de Medeiros Código Identificador: A5FC9C22
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.09.01.004, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar a Sra. Netânia Januário Ferreira, do cargo de Chefe da Seção de Regulação de Serviços de Saúde CC2, da Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de setembro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 47F87847
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.09.01.005, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 05 de setembro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 7CAFCCC3
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.09.11.001, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
Exonerar, a pedido, o servidor Municipal Agostinho Bombassaro do Amaral, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento do servidor Agostinho Bombassaro do Amaral, datado do dia 11/09/2025;
CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar, a pedido do mesmo, o servidor Agostinho Bombassaro do Amaral , ocupante do cargo efetivo de Professor PEB I – Ciências, lotado na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 11 de setembro de 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Arquivo Público CC2, do Gabinete da Prefeita, a Sra. Netânia Januário Ferreira, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de setembro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: C21ECF82
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.09.05.001, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 39347DD9
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0609.01/2024 - SMS - 03° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0708.01/2024 - SMS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0609.01/2024 - SMS - 03° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0708.01/2024 - SMS . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO IONIZANTE, COM FORNECIMENTO MENSAL DE DOSÍMETROS PARA MEDIÇÃO DE RADIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DO AMBIENTE, PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. WALDEMAR DE ALCÂNTARA DE FORTIM-CE; CONTRATADO: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA, inscrita no CNPJ n° 87.389.086/0001-74; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de agosto de 2025; VIGÊNCIA: De 29 de agosto de 2025 até 29 de dezembro de 2025. SECRETÁRIA MUNICIPAL: KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde.
RESOLVE:
Fortim/CE, 12 de setembro de 2025.
Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Assessor Pedagógico CNE 2, da Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Karine Felix dos Santos, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: E0DC8283
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