DOMCE 15/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3799

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 1009.01/2025 - SMTC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1009.01/2025 - SMTC - referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1009.02/2025 - SMTC ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. OBJETO: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR BIAFRA PARA PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PONTAL DO MACEIÓ, EM 19 DE SETEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO: ASSOCIACAO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.827.841/0001-89; VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais); VIGÊNCIA: Até 60 (sessenta) dias;

Secretária Municipal: ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Turismo e Cultura.

Fortim/CE, 12 de setembro de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: E26772DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO –A Sra. ALICE MARIA FURTADO SOUZA, vem publicar TERMO DE AUTORIZAÇÃO , referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1009.02/2025 - SMTC , cujo objeto é CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR BIAFRA PARA PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PONTAL DO MACEIÓ, EM 19 DE SETEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. DATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO: 10 de setembro de 2025.

Secretária Municipal:

ALICE MARIA FURTADO SOUZA -

Secretária Municipal de Turismo e Cultura.

Fortim/CE, 12 de setembro de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 46E3DF10

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.08.08.001/2025 ORIGEM: Concorrência nº 009/2025

CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura CONTRATADA: GWM Arcanjo Engenharia LTDA

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, consistentes na assessoria e na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, sob demanda, destinados a atender às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE.

VALOR TOTAL: R$ 622.704,36 (seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e quatro reais e trinta e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 – Atividade 0501.151220007.2.018 Gestão Administrativa da Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 VIGÊNCIA: 11/08/2025 a 11/08/2026 DATA DA ASSINATURA: 11/08/2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 4019085D

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2025 - INEX, CUJO OBJETO É: C ONTRATAÇÃO DO CANTOR MATEUS XIMENES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS, NO ESTÁDIO MUNICIPAL ANCHIETA PORTELA, A PARTIR DAS 23H, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DE FRECHEIRINHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). CONFORME O DISPOSTO NO ART. 74, INCISO II, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 72 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: AC24C02F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 440/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

A CHEFE DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 2-A da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, com redação conferida pela Lei Municipal nº 833/2021, e demais disposições legais aplicáveis,

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, §5º da Lei Municipal nº 744/2018, que assegura o pagamento integral da diária aos agentes políticos em deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária , no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), à Sra. VIRGINA SOUZA AGUIAR , Prefeita Municipal, para custear despesas de estadia na cidade de Fortaleza-CE, no dia 15 de setembro de 2025, ocasião em que participará do Prêmio Escola Nota 10 , promovido pelo Governo do Estado do Ceará.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do orçamento vigente.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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