Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/09/2025 · pág. 27

DOMCE 15/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3799

FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA. Secretário de Educação.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: A9B8F74A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 22.001/2025 - DL

O Sr.Ordenador de Despesa da Secretaria de INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o parágrafo único, do artigo 26 e inciso XI do art. 24 da Lei n o 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo de dispensa de licitação n o 22.001/2025 - DL, e respaldado no parecer da Procuradoria Jurídica, veem RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação realizada em razão da convocação do 2º colocado, em decorrência da rescisão contratual da empresa originalmente vencedora do Processo Concorrência n° 22.004/2023- CP, para a REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO BAIRRO ROSÁRIO, BAIRRO SANTA LUIZA DE MARILAC, BAIRRO NOVO CENTRO, BAIRRO VILA CHICO LUIZ, VILA PEDEGRAL, CONJUNTO GAMA, BAIRRO CENTRO, BAIRRO POSTO CONTINENTAL, NA SEDE, E NO DISTRITO DE SÃO VICENTE, DISTRITO DE SANTA CRUZ DA SERRA, VILA CASCUDO, DISTRITO DE ICOZINHO E VILA TRÊS BODEGAS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, obtendo como vencedora do objeto: a empresa MR ABSOLUT SOLUÇÕES E SERVIÇOS, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Icó, Ce 11 de Setembro de 2025

RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas da Secretária de Infraestrutura.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 8A339227

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETEFICAÇÃO NO PROCESSO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA Nº 22.004/2023 - CP

A agente de contratação do município, através da Secretaria de Educação, torna público a Retificação do extrato de rescisão unilateral do contrato Nº. 22.004/2023/CP proveniente da licitação modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA nº 22.004/2023 - CP. OBJETO: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO BAIRRO ROSÁRIO, BAIRRO SANTA LUIZA DE MARILAC, BAIRRO NOVO CENTRO, BAIRRO VILA CHICO LUIZ, VILA PEDEGRAL, CONJUNTO GAMA, BAIRRO CENTRO, BAIRRO POSTO CONTINENTAL, NA SEDE, E NO DISTRITO DE SÃO VICENTE, DISTRITO DE SANTA CRUZ DA SERRA, VILA CASCUDO, DISTRITO DE ICOZINHO E VILA TRÊS BODEGAS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.

ONDE SE LÊ: Rescisão do Termo de Contrato nº. 22.004/2025, da empresa ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 46.878.517/000189, proveniente da licitação modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA nº 22.004/2025 – CP. LÊIA-SE: Rescisão do Termo de Contrato nº. 22.004/2024, da empresa ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 46.878.517/000189, proveniente da licitação modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA nº 22.004/2023 – CP.

Icó, Ce 12 de Setembro de 2025

MICHELLE ROQUE GUEDES Agente de Contratação.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 872E3717

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA Nº 22.001/2025 - DL

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de ICÓ, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Ordenador da Secretária de Infraestrutura fazem publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação realizada em razão da convocação do 2º colocado, em decorrência da rescisão contratual da empresa originalmente vencedora do Processo Concorrência n° 22.004/2023CP. Objeto: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO BAIRRO ROSÁRIO, BAIRRO SANTA LUIZA DE MARILAC, BAIRRO NOVO CENTRO, BAIRRO VILA CHICO LUIZ, VILA PEDEGRAL, CONJUNTO GAMA, BAIRRO CENTRO, BAIRRO POSTO CONTINENTAL, NA SEDE, E NO DISTRITO DE SÃO VICENTE, DISTRITO DE SANTA CRUZ DA SERRA, VILA CASCUDO, DISTRITO DE ICOZINHO E VILA TRÊS BODEGAS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, obtendo como vencedora do objeto a empresa ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. Favorecido: MR ABSOLUT SOLUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 40.118.326/0001-32. Valor global: R$ 9.284.954,41 (nove milhões duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e um centavos. Fundamento Legal: inciso XI, do artigo 24, e parágrafo único do art. 26, da Lei n o 8.666/93 e suas alterações posteriores.Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sr(a). Ordenador da Secretária de Infraestrutura.

Icó, CE 11 de Setembro de 2025

MICHELLE ROQUE GUEDES Agente de Contratação

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 82F533A0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP)

Ofício circular n°: 2025.09.12.01

Assunto: Intenção de participação no futuro registro de preços para aquisição de utensílios de cozinha para atender as demandas das Unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, do Município de Iguatu-CE.

A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania na competência de órgão gerenciador, vem por meio deste, informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará processo licitatório na modalidade Pregão , na forma Eletrônica , do tipo menor preço, para registro de preços objetivando aquisição de utensílios de cozinha para atender as demandas das Unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, do Município de Iguatu-CE.

O órgão ou entidade interessada poderá manifestar interesse em ser participante do futuro registro de preços dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis , conforme art. 86 da lei federal n° 14.133/2021 e art. 11 do decreto municipal 018/2023, contados da comunicação formal ou publicação da intenção de registro de preços em Diário Oficial dos Municípios do Ceará.

O documento com a listagem dos itens e suas especificações técnicas poderá ser requerido através do e-mail : [email protected]

Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido registro de preços deverão encaminhar por ofício manifestação de intenção de participação, via e-mail, para endereço eletrônico [email protected] , concordando com o objeto a ser licitado.