DOMCE 15/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3799

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 162/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, HERMERSON DIEGO ANDRADE DA SILVA, Assessor Especial de Apoio ao Estudante I, CBO – 111415 portador do RG nº: 2008098084603 CPF nº: 052.758.103-85, matricula nº: 74056, residente no Sitio Cardoso em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 126,18 (cento e vinte e seis reais e dezoito centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar do II Encontro dos Coordenadores do Programa Agrinho, no dia 13 de agosto de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE AGOSTO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A9C59930

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 163/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, RIVELINO JUCA RODRIGUES, Motorista, CBO – 782305 portador do RG nº: 171273088 CPF nº: 369.456.503-59 matricula nº: 3462, residente na Rua Jose de Alencar, n° 497, Centro, em Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitario de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) totalizando o valor de R$ 220,80 (duzentos e vinte reais e oitenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para participar da 6a Conferencia Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, nos dias 11 e 12 de agosto de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE AGOSTO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO N. 11.09.2025/03. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.15.1

Extrato de Contrato n. 11.09.2025/03. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.15.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa PRO COMMERCE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 56.680,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e oitenta reais). Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2025. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Hilana de Paula da Cunha Soares. Data de Assinatura do Contrato: 11 de setembro de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 2F764FF8

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO N. 11.09.2025/04. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.15.1

Extrato de Contrato n. 11.09.2025/04. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.15.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa T PINHEIRO PAIVA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 35.289,04 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e quatro centavos). Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2025. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Thiago Pinheiro Paiva. Data de Assinatura do Contrato: 11 de setembro de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 4E4C6DDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N. 11.09.2025/01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.11.1

Extrato de Contrato n. 11.09.2025/01. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.11.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PRO COMMERCE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes destinados ao atendimento das necessidades das escolas e centros de educação infantil da rede municipal de ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 37.810,50 (trinta e sete mil oitocentos e dez reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2025 . Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Hilana de Paula da Cunha Soares.

Data de Assinatura do Contrato: 11 de setembro de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 71059D62

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N. 11.09.2025/02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.11.1

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 3C2B0F49

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

Extrato de Contrato n. 11.09.2025/02. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.11.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes destinados ao atendimento das necessidades das escolas e centros de educação infantil da rede municipal de ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 173.826,00 (cento e

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