DOMCE 15/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3799

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo , ESTADO DO e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR , o Sr. JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2002XXXXX1632 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 023.XXX.XXX-98, do cargo comissionado de DIRETOR GERAL DO SAAEJ, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 496/2024, de 02 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção para constituição de banco de gestores escolares;

CONSIDERANDO, a homologação do resultado final do processo seletivo realizado através do Edital nº 002/2025-SME, de 30 de maio de 2025.

RESOLVE:

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,Em, 12 de Setembro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: E83C7D73

GABINETE PORTARIA Nº1209002/2025-GP JARDIM-CE, 12 DE SETEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo , ESTADO DO e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR , o Sr. AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 9902XXXX140 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 883.XXX.XXX-15, para ocupar o cargo comissionado de DIRETOR GERAL DO SAAEJ, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim, como Gestor e Ordenador de Despesa do respectivo SAAEJ.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,Em, 12 de Setembro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F5D4B92A

GABINETE PORTARIA Nº1209003/2025-GP JARDIM-CE, 12 DE SETEMBRO DE 2025

Art. 1º DESIGNA ,a Sra. ANGELA PATRÍCIA LEITE , Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 500.XXX.XXX-15, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.T.I. DR. ROMÃO SAMPAIO , junto a Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2º Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de 20 horas semanais, conforme art. 15, §6º, da Lei Municipal nº 059/2009.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 0104006/2025-GP, de 01 de abril de 2025.

Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 2808019/2025-GP, de 28 de agosto de 2025.

Art. 5º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,Em 12 de setembro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 54527F09

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025-SMS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025-SMS

A Secretaria Municipal de Saúde de Jucás/CE, representada pelo seu Secretário Carlos Eduardo de Souza Moura , a partir da divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025-SMS, CONVOCA os candidatos aprovados no citado certame e a seguir elencados, para comparecerem no dia 16/09/2025 dás 08h00min às 09h00min, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida Ormecinda Correia Leite, 407 - Planalto , Jucás/CE, CEP: 63.580-000, para celebração de contrato de trabalho por tempo determinado:

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