DOMCE 15/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3799

corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos da Secretária de Educação Básica do Município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ALCANTARA & LIMA AUTO PECAS LTDA – ME inscrito no CNPJ nº 09.461.280/0001-00, vencedor no Lote Único no valor global estimado de R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais), com percentual de desconto ofertado de 6 % (seis por cento) a ser pago em conformidade com a execução dos serviços efetivamente realizados, conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica

Milagres/CE, 12 de setembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 2AF58A02

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.12.1

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.12.1,cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE .Início de recebimento das propostas: a partir de16/09/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:26/09/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:26/09/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e

www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Milagres/CE, 12 de setembro de 2025.

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES. Pregoeiro.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 78D6F62F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO

Extrato do 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.07.12.003-01, referente ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ADLLINK TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO (VIA FIBRA ÓPTICA E/OU RÁDIO ENLANCE), NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 10 de Setembro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 13 de Setembro de 2025. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Joscilene de Luna Dantas.

Milagres/CE, 12 de Setembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: A1FEC884

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.02.08.001

Extrato do 6º (SEXTO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.02.08.001-05, referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.02.08.001. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa LJ MACEDO ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, LEI 8.666 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA AO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 13 de fevereiro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 13 de Setembro de 2025. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Leonardo José Macedo.

Milagres/CE, 12 de Setembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 4E05A98F

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.02.08.001

Extrato do 6º (SEXTO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.02.08.001-01, referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.02.08.001. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa LJ MACEDO ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, LEI 8.666 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA AO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 13 de fevereiro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 13 de Setembro de 2025. Signatários: Rita Janaine Alves de Lima e Leonardo José Macedo.

Milagres/CE, 12 de Setembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 63798887

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.25.2

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.08.25.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto a máquinas pesadas da secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas do Município de Milagres-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ALCANTARA & LIMA AUTO PECAS LTDA – ME inscrito no CNPJ nº 09.461.280/0001-00, vencedor no Lote Único no valor global estimado de 500.000,00 (quinhentos mil reais), com percentual de desconto ofertado de 4% (quatro por cento) a ser pago em conformidade com a execução dos serviços efetivamente realizados, conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Felipe Jacó Alves

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