DOMCE 15/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3799

contratual, a contar do dia 13 de Setembro de 2025. Signatários: Raquel Gomes Ferreira e Leonardo José Macedo.

Milagres/CE, 12 de Setembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 5C558262

Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 10 de Setembro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 13 de Setembro de 2025. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Joscilene de Luna Dantas.

Milagres/CE, 12 de Setembro de 2025.

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 3748C1F9

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.02.08.001

Extrato do 6º (SEXTO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.02.08.001-02, referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.02.08.001. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através do Fundo de Previdência Municipal de Milagres - PREVIMIL e a empresa LJ MACEDO ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, LEI 8.666 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA AO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 13 de fevereiro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 13 de Setembro de 2025. Signatários: Francisco Fábio Alves Belém e Leonardo José Macedo.

Milagres/CE, 12 de Setembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 153D4FBC

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.02.08.001

Extrato do 6º (SEXTO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.02.08.001-06, referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.02.08.001. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e a empresa LJ MACEDO ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, LEI 8.666 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA AO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 13 de fevereiro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 13 de Setembro de 2025. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Leonardo José Macedo.

Milagres/CE, 12 de Setembro de 2025.

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.25.1

Publicado por:

Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 33B8137B

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº

2025.08.25.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos da Secretária de Proteção Social do Município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ALCANTARA & LIMA AUTO PECAS LTDA – ME inscrito no CNPJ nº 09.461.280/0001-00, vencedor no Lote Único no valor global estimado de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), com percentual de desconto ofertado de 6 % (seis por cento) a ser pago em conformidade com a execução dos serviços efetivamente realizados, conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Maria Elisangela Crisóstomo Landim - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social

Milagres/CE, 12 de setembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: ACD4374E

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO

Extrato do 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.07.12.002-04, referente ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e a empresa ADLLINK TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO (VIA FIBRA ÓPTICA E/OU RÁDIO ENLANCE), NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.25.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.08.25.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos da Secretária de Desenvolvimento Agrário do Município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ALCANTARA & LIMA AUTO PECAS LTDA – ME inscrito no CNPJ nº 09.461.280/0001-00, vencedor no Lote Único no valor global estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com percentual de desconto ofertado de 6 % (seis por cento) a ser pago em conformidade com a execução dos serviços efetivamente realizados, conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Cícera Aristides Pereira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Milagres/CE, 12 de setembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 3A84F38A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.25.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.08.25.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e

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