DOMCE 15/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3799

ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 923.671,89 (novecentos e vinte e três mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2025.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO – Pregoeiro.

Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador: 33F8F70A

DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente termo de descredenciamento decorre de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente da contratante, e encontra amparo legal no artigo 138, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. EMPRESA DESCREDENCIADA: RM GESTÃO DE EQUIPES MÉDICAS LTDA / CNPJ: 50.586.307/0002-75. ASSINA PELA DESCREDENCIANTE: Erivelto de Oliveira Lima. ASSINA PELA DESCREDENCIADA: Thiago Luiz dos Santos Mariz.

Meruoca-Ce, 11 de setembro de 2025.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO -

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1404.002-2025 - CONTRATO Nº 1404.002-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1404.002-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL - CONTRATADA(O).....: W2E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE FROTA E COMBUSTÍVEL, COM ACOMPANHAMENTO DE SUPORTE TÉCNICO, JUNTO A SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 14.640,00 (catorze mil, seiscentos e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.08.122.0802.2.062 - Manut Sec.de Inclusão e Promoção Social, R$ 14.640,00 no elemento de despesa 33904006: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2025.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO - Agente de Contratação.

Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador: B68F357E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1404.001-2025 - CONTRATO Nº 1404.001-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1404.001-2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: W2E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE FROTA E COMBUSTÍVEL, COM ACOMPANHAMENTO DE SUPORTE TÉCNICO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 14.640,00 (catorze mil, seiscentos e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de Saúde, R$ 14.640,00 no elemento de despesa

33904006: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2025.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO - Agente de Contratação.

Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador: 35B4F140

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato do Termo de Descredenciamento ao Termo de Credenciamento nº 0808.001/2024-03. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador: 84E552FE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.28.1

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 13.09.01/2023, referente à Dispensa de Licitação nº 2023.08.28.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE e a empresa MANUEL LEANDRO DA SILVA FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados de consultoria e Secretaria Especial Para Licitações à Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE, nas áreas de direito administrativo, financeiro, gestão pública e controle interno, atuando nas instâncias administrativas e judicial, com ênfase no suporte jurídico consultivo ao presidente da autarquia de água e esgoto, englobando as questões de organização, procedimentos, métodos, planejamento, funcionamento, auditorias e relatórios, através da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 13 de setembro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 14 de setembro de 2025. Signatários: Raquel Gomes Ferreira e Manuel Leandro da Silva Filho.

Milagres/CE, 12 de setembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 5AD54261

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.02.08.001

Extrato do 6º (SEXTO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.02.08.001-03, referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.02.08.001. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres - AMAEM e a empresa LJ MACEDO ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, LEI 8.666 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA AO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 13 de fevereiro de 2026, o prazo de vigência

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