DOMCE 15/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3799
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 12 de Setembro de 2025.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: E3AB0A2F
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0420/2025
O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 12/09/2025.
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 12 de Setembro de 2025.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 43830520
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0019/2025GOV. CONTRATO Nº 202509100001. ORIGEM: Pregão Nº PE 0019/2025 - GOV. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: R H HONORATO LOCACAO LTDA-ME - CNPJ Nº 10.850.797/000170. OBJETO: Aquisição de lubrificantes e derivados de petróleo destinados a suprir as demandas de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos vinculada às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Quixeré.. VALOR TOTAL: R$ 199.119,27 (cento e noventa e nove mil, cento e dezenove reais e vinte e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.12.361.1201.2.041 - Gerenciamento Transporte Escolar - FUNDEB 30%, R$ 159.537,45 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Material de Consumo - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS; 0501.12.122.1201.2.030 - Gerenciamento da Secretaria da Educacao (OCA-NE), R$ 39.581,82 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Material de Consumo - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); JEZAMAR JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA (PELA CONTRATADA).
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Ordenadora de Despesas Secretária de Educação - Portaria n° 005.01.02.2024 Município de Quixeré/CE
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: E0039FBB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0019/2025GOV. CONTRATO Nº 202509100002 ORIGEM: Pregão Nº PE 0019/2025 - GOV. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: R H HONORATO LOCACAO LTDA-ME - CNPJ Nº 10.850.797/000170. OBJETO: Aquisição de lubrificantes e derivados de petróleo destinados a suprir as demandas de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos vinculada às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Quixeré.. VALOR TOTAL: R$ 366.283,60 (trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.302.1005.2.053 - Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE), R$ 58.932,00 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos, R$ 6.913,50 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Material de Consumo - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, R$ 60.992,40 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Material de Consumo COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS; 0601.10.302.1005.2.055 - Gerenciamento do Centro de Atencao Psico ssocial - CAPS (OCA-NE), R$ 5.320,70 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Material de Consumo - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS; 0601.10.304.0101.2.059 - Gerenciamento das ASPS - Cisteio - Vig. em Saude/Sanitaria (OCA-NE), R$ 3.122,48 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Material de Consumo - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS; 0601.10.305.1011.2.060 - Gerenciamento das ASPS - Custeio - Vig. Saude / Epidemiologica (OCA-NE), R$ 256,14 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Material de Consumo - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, R$ 5.830,96 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Material de Consumo COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS; 0601.10.122.1001.2.049 - Gerenciamento da Secretaria da Saude, R$ 29.466,00 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos, R$ 195.449,42 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Material de Consumo - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES (PELA CONTRATANTE); JEZAMAR JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA (PELA CONTRATADA).
QUIXERÉ/CE, 11 de setembro de 2025.
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES
Ordenadora de Despesas Secretária de Saúde - Portaria n° 010.02.01.2025 Município de Quixeré/CE
QUIXERÉ/CE, 11 de setembro de 2025.
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