DOMCE 15/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3799

Várzea Alegre - CE, 30 de maio de 2025.

FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE

Secretária Municipal de Saúde. Prefeitura de Várzea Alegre - CE.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 6A7324CB

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.06.07.1 - F.M.S.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

2021.06.07.1 – F.M.S.: Contratante:Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado : CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cujo objeto é: Locação de veículos diversos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE . resolve prorrogar o referido contrato até 07/06/2026. CONTRATANTE: Francimones Rolim de Albuquerque – Secretária Municipal de Saúde. CONTRATADO : CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 4711926C

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.09.08.4 - F.M.S.

A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 2021.09.08.4 , decorrente do Pregão Eletrônico nº 2021.08.10.1, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados a serem prestados em hospedagem, destinados ao acolhimento de pessoas em estado de vulnerabilidade social deste município na cidade de Fortaleza - CE, através de casa de apoio, incluindo serviços de refeição (café da manhã, almoço e jantar) e transporte de pacientes à hospitais e clínicas daquele Município para realização de tratamento de saúde e determinados serviços essenciais, através da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre – CE, as partes justas e contratadas, acordam em aditar em até 25% na quantidade do lote: 01 – item II do contrato n° 2021.09.08.4 . Data do Aditivo : 03 de julho de 2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado : CASA DE APOIO E PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS NOSSO LAR EIRELI. Várzea Alegre/CE, 03 de julho de 2025. Francimones Rolim de Albuquerque – Secretária Municipal de Saúde - Prefeitura de Várzea Alegre – CE.

Várzea Alegre - CE, 06 de Junho de 2025.

Várzea Alegre – CE, 03 de julho de 2025

FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE

Secretária Municipal de Saúde. Prefeitura de Várzea Alegre – CE

FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE Secretária de Saúde

Município de Várzea Alegre - CE

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 5B0C966E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, MEDIANTE ANÁLISE DE CURRICULUM VITAE

Secretaria Municipal de Educação Setembro/2025

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, MEDIANTE ANÁLISE DE TÍTULOS (CURRICULUM VITAE) Nº 001/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O MUNICÍPIO DE FORTIM , através da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal e, em especial com o disposto na Lei Municipal nº 616/2017, de 10 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO , para o conhecimento de todos os interessados, a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Público Simplificado, mediante análise de títulos (curriculum vitae), destinado à contratação temporária de servidores públicos, bem como para a formação de cadastro de reserva , com vistas ao provimento de Funções Públicas, conforme disposto no Anexo II , deste Edital, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público decorrentes das carências existentes na Secretaria Municipal da Educação.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Processo Seletivo Público Simplificado será regulado pelas normas do presente edital e consistirá de provas de títulos (Curriculum Vitae), de acordo com as regras contidas no item 4, deste edital, e será realizado pela Prefeitura Municipal de Fortim, através da Secretaria Municipal de Educação e sob a responsabilidade da Comissão de Organização do Processo Seletivo Público Simplificado, constituída por ato da Secretária Municipal de Educação de Fortim.

1.2. O Processo Seletivo Público Simplificado tem por escopo a contratação temporária das Funções Públicas, de que trata o Anexo II, deste Edital, para ocupação em postos de trabalho nas diversas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação.

1.3. O Processo Seletivo Público Simplificado de que trata o item 1.1. deste Edital destina-se a suprir carências temporárias, sendo limitado ao atendimento de situações que ocasionem afastamentos em razão de:

1.3.1 Licença para Tratamento de Saúde;

• 1.3.2. Licença por motivo de doença em pessoa da família;

• 1.3.3. Licença Maternidade;

• 1.3.4. Licença Paternidade;

• 1.3.5. Licença para Serviço Militar Obrigatório;

• 1.3.6. Licença para Atividades Políticas;

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