DOMCE 19/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3803

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2024.07.12.01 – Contrato Nº 2024.07.25.01 . OBJETO: Serviços de conserto, rodízio e vulcanização de pneus e câmaras de ar para a frota de veículos da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba – CE. CONTRATADA : PEDRO LUCCA MESQUITA CAVALCANTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa . MOTIVO: Acréscimo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 125, caput da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 04 de agosto de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária de Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 33F8A98E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

42.862.642/0001-40, com valor global de R$ 21.989,20 (Vinte e Um Mil Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte Centavos), referente ao lote único. Assina pela Contratada: Guilherme Braga Almeida. CONTRATANTES: Gabinete da Prefeita, Secretarias de Administração, Finanças, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Infraestrutura, Controladoria Geral. Assinam pelas Contratantes (Respectivamente) : Maria Erilene Mota de Souza, Rosineila de Lima, Márcia Helena Santos Barreto, Alexsandra Braga de Sousa, Geize Mesquita Maia Mota, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Francisco Furtado Elias Melo, Giselly de Lima Mota Gonçalves. Dotações Orçamentárias de nº 0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete, recurso Próprio (Fonte 1500000000), 1901 04 122 0002 2.059 – Secretaria, recurso Próprio (Fonte 1500000000), 2001 04 123 0002 2.061 – Secretaria, recurso Próprio (Fonte 1500000000), 0604 12 122 0002 2.027 – Secretaria, recursos Próprio (Fonte 1500100100), 2101 08 122 0002 2.062 – Inclusão e Promoção Social, 2102 08 122 0007 2.067 – IGDBF, 2102 08 245 0007 2.071 – CRAS, 2102 08 245 0007 2.072 – CREAS, recursos Próprio (Fonte 1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000), 2601 13 122 0002 2.083 – Juventude, 1001 15 122 0002 2.051 – Infraestrutura, 1601 04 124 0002 2.058 – Controladoria, recurso Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07. Data de Assinatura do Contrato: 16 de setembro de 2025. Irauçuba/CE, 16 de setembro de 2025.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA –

O Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Administração, Finanças, Educação, Inclusão e Promoção Social; Juventude, Cultura, Esporte e Lazer; Infraestrutura, e Controladoria Geral, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmas procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Aquisição Gêneros Alimentícios para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.

CONTRATADAS:

1. GL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.862.642/0001-40, com valor global de R$ 21.989,20 (Vinte e Um Mil Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte Centavos), referente ao lote único.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.07.25.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelo Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Administração, Finanças, Educação, Inclusão e Promoção Social; Juventude, Cultura, Esporte e Lazer; Infraestrutura, e Controladoria Geral do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE, 12 de setembro de 2025.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 92B6F1EF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS

EXTRATO DOS CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO DE

Nº 2025.07.25.01 - Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. CONTRATADA: GL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº

Secretária da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: FCA61850

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025 - CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2025 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos (servente) para serviços no prédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Município de Irauçuba. CONTRATADO (A): JOSÉ CLAÚDIO MATOS BASTOS. VALOR GLOBAL: R$ 1.332,00 (um mil trezentos e trinta e dois reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Josiane Carneiro Braga. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de setembro de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2501 20 122 0002 2.079 – Secretaria, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22, Recurso: Próprio (1500000000). Irauçuba/CE, 15 de setembro de 2025 –

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA –

Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8E06C402

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025 - CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2025 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos (pedreiro) para serviços no prédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Município de Irauçuba. CONTRATADO (A): FRANCISCO ALVES DE LIMA NETO. VALOR GLOBAL: R$ 2.578,40 (dois mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Josiane Carneiro Braga. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de setembro de 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24