DOMCE 19/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3803

VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2501 20 122 0002 2.079 – Secretaria, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22, Recurso: Próprio (1500000000). Irauçuba/CE, 15 de setembro de 2025 –

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA –

Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A878473E

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025 - CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2025 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos (pedreiro) para serviços no prédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Município de Irauçuba. CONTRATADO (A): PEDRO RODRIGUES NETO. VALOR GLOBAL: R$ 2.578,40 (dois mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Josiane Carneiro Braga. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de setembro de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2501 20 122 0002 2.079 – Secretaria, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22, Recurso: Próprio (1500000000). Irauçuba/CE, 15 de setembro de 2025 –

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA –

Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 70563D4E

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025 - CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2025 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos (servente) para serviços no prédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Município de Irauçuba. CONTRATADO (A): ANTONIO CARLOS DE SOUSA MOTA. VALOR GLOBAL: R$ 1.332,00 (um mil trezentos e trinta e dois reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Josiane Carneiro Braga. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de setembro de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2501 20 122 0002 2.079 – Secretaria, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22, Recurso: Próprio (1500000000). Irauçuba/CE, 15 de setembro de 2025 –

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA –

Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.27.01 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de sistema de abastecimento de água da Localidade de Arraia no Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: L B CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Leandro Barbosa Silva. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Josiane Carneiro Braga. MOTIVO: Replanilhamento Qualitativo. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I alínea “a” da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de agosto de 2025. Irauçuba – CE, 22 de agosto de 2025 –

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA,

Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 1F9BA73B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2025

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2025

Objeto: Convocação de interessados para prestação de serviços complementares em saúde, na realização de consultas, exames oftalmológicos e cirurgia Facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, com preços de acordo com a tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde – SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até o dia 01/10/2025. Abertura das propostas: 01/10/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba, Ceará, 18/09/2025.

RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA. Agente de Contratação.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 58F9B72E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 1809001/2025-GP JARDIM-CE, 18 DE SETEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado por:

Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 018D50BC

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO QUINTO ADITIVO

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antônio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto Retificado nº 1209052/2025, de 17 de setembro de 2025, que que institui a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Vidas Preservadas,

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25