DOMCE 19/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3803

Art. 1º Nomear os membros abaixo indicados, para comporem a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Vidas Preservadas, conforme os termos do referido Decreto Retificado, com a finalidade de articular, planejar, implementar e monitorar ações intersetoriais voltadas à prevenção e posvenção do suicídio e à promoção da saúde mental no município de Jardim.

I – Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho: Titular: IRACEMA TAVARES SERAFIM Suplente: NATHACHA CASSEMIRO SILVA NOVAIS

II – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: ANTONIA DANIELE ALEIXO TURBANO Suplente: CARLA ELANE DA SILVA

III – Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: YOLANDA SAMPAIO NEVES PEIXOTO Suplente: JÂNIO COELHO DE OLIVEIRA

IV – Representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte:

Titular: LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS Suplente: JAQUELINE MATIAS TEMOTEO

Art. 2º A Comissão reunir-se-á ordinariamente e/ou extraordinariamente quando convocada pelo Articulador Municipal do Programa Vidas Preservadas.

Art. 3º A participação na Comissão será considerada de relevante interesse público, não ensejando qualquer tipo de remuneração aos seus membros.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Municipal de Educação e a empresa KARLA SAMPAIO NEVES BRINGEL - ME . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK, ALUGUEL DE SOM E DECORAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS AOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 490.052,00 (quatrocentos e noventa mil e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12(doze) meses. SIGNATÁRIOS : Antonio Luiz de Santana Neto e Karla Sampaio Neves Bringel.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 18 de setembro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 5781DD43

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

FRANCISCO JOSÉ HEUGENIO DA SILVA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra Brejinho, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 1829CD87

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 18 de Setembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

LUCIENE ROQUE DE SOUSA

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 29E8C638

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2025.09.18-0001

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2025.09.18-0001, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.08.11.1. PARTE: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho e a empresa KARLA SAMPAIO NEVES BRINGEL - ME . OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de Coffe Breack, Buffet, refeições prontas e ornamentação, junto as necessidades da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12(doze) meses. SIGNATÁRIOS : Erica Lorena da Silva Pereira e Karla Sampaio Neves Bringel.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 18 de setembro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 61B5AD74

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra Areias, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: F2CA5FBF

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

MARIA EDINALVA DE SANTANA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Capoeira, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por:

Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 8938F743

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2025.09.18-0002

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2025.09.18-0002, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.07.29.4. PARTE: o Município de Jardim, através da Secretaria

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA

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