DOMCE 19/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3803

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 1BDA2FFF

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

LUIZ CARLOS DE FIGUEIREDO

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de irrigação sem uso de agrotóxico (Código 01.08), localizado no Sitio Descida dos Negros, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 41457424

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS AVISO DE CONTINUIDADE – PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 009/2025-SMIEOU.

AVISO DE CONTINUIDADE – PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 009/2025-SMIEOU. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS/CE., vem a público informar a CONTINUIDADE do andamento da PRE QUALIFICAÇÃO Nº 009/2025-SMIEOU, na data de 19 de Setembro de 2025 às 10hs. Jucás/CE, 18 de Setembro de 2025.

CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA- Agente de Contratação.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 279E8F73

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2606.01/2025 – PE – SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1106.01/2025 – PMM, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2606.01/2025 – PE – SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE, aos respectivos vencedores, a saber: empresa AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ sob o N° 30.607.801/0001-80, vencedora dos LOTE 01 – com o valor global de R$ 114.240,00 (cento e quatorze mil, duzentos e quarenta reais), LOTE 02 – com o valor global de R$ 461.990,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e – noventa reais), LOTE 03 com o valor global de R$ 197.910,00 – (cento e noventa e sete mil, novecentos e dez reais), LOTE 06 com o valor global de R$ 443.226,00 (quatrocentos e quarenta e

três mil, duzentos e vinte e seis reais), LOTE 08 – com o valor global de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), LOTE 11 – com o valor global de R$ 36.828,00 (trinta e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais), LOTE 12 – com o valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); empresa PRO COMMERCE LTDA , CNPJ sob o N° 41.766.420/0001-60, vencedora dos LOTE 04 – com o valor global de R$ 1.037.332,30 (um milhão, trinta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta centavos), LOTE 07 – com o valor global de R$ 238.655,15 (duzentos e trinta e oito mil, – seiscentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos), LOTE 10 com o valor global de R$ 30.499,60 (trinta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); empresa MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA , CNPJ sob o N° 01.590.728/0009-30, vencedora dos LOTE 05 – com o valor global de R$ 1.739.884,84 (um milhão, setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), LOTE 09 – com o valor global de R$ 249.003,87 (duzentos e quarenta e nove mil, três reais e oitenta e sete centavos); empresa M.B MOVEIS LTDA , CNPJ sob o N° 43.728.196/0001-48, vencedora dos LOTE 13 – com o valor global de R$ 970.000,00 – (novecentos e setenta mil reais), LOTE 14 com o valor global de R$ 984.900,00 (novecentos e oitenta e quatro mil e novecentos – reais), LOTE 15 com o valor global de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais), por ter atendido a todas as exigências editalícias – JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. Madalena/CE, 17 de Setembro de 2025.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: DAF6C8BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2708.02/2025 – PE – SRP - SME

A Pregoeira da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2208.01/2025 – SME, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2708.02/2025 – PE – SRP - SME, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DIRECIONADO PARA O SAEB PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE, ao respectivo vencedor, a saber: IMPACT AN94 COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVRO LTDA , CNPJ sob o N° 43.525.936/000149, vencedora do LOTE 01 – com o valor global de R$ 863.182,00 (oitocentos e sessenta e três mil, cento e oitenta e dois reais), por ter atendido a todas as exigências editalícias – JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO- SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. Madalena/CE, 17 de Setembro de 2025.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 5DDC95F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO DO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO ADITIVO.....................: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO ...............: Nº 0701.10/2025 - SME ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1412.01/2023 - PE - SRP – PMM

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