DOMCE 19/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3803

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1212.01/2023 – PE – SRP - PMM

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0202.01/2024 - PE – PMM - SRP

Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 79613246

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0901002 /2025

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA..........: ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA ME (RA COMERCIO E SERVIÇOS)

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE .

PERCENTUAL REPERCUSSÃO: R$ 10.028,84 (dez mil, vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos) , equivalente aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento).

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do previstos no artigo 65, § 1º da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

Madalena - CE, 05 de Setembro de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 4B891CD1

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Inspeção Escolar, lotada na EEIF José Estevão Vasconcelos.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0901001 / 2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 1° de setembro de 2025.

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 1° de setembro de 2025.

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: A463DE13

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0901003 /2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na CMEITI Cantinho Feliz.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31