DOMCE 19/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3803

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 1° de setembro de 2025.

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: E9AE9444

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA Nº 41/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O VEREADOR QUE ABAIXO INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE , no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução nº 13/2017 e alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER diária ao Vereador Horaciano Praça Dionizio Montenegro, CPF nº 046.610.763-38, para participação de reunião de interesse do Município de Mauriti, que se realizará na cidade de Fortaleza/CE, no dia 19 de setembro de 2025, com a Deputada Federal Fernanda Pessoa.

Art. 2º. CONCEDER 01 (uma) diária no valor individual de R$ 300,00 (trezentos reais), acrescida de 50% (cinquenta por cento) por se tratar de deslocamento distante acima de 350 km (trezentos e cinquenta quilômetros), conforme art. 9º, § 1º, inciso II da Resolução nº 13/2017, totalizando, assim, o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

Art. 3º. Após o retorno, fica o beneficiário obrigado a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, relatório de viagem, acompanhado dos documentos comprobatórios da viagem, de acordo com o art. 10 da Resolução nº 13/2017.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE, em 18 de setembro de 2025.

ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente

Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador: AF8BC058

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.11.01/GAB.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.11.01/GAB. Partes: o Município de Mauriti/CE, através do GABINETE DO PREFEITO e a empresa CONSTRUCER-CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SEMÁFOROS DA CIDADE DE MAURITI/CE, POR INTERMEDIO DO GABINETE DO PREFEITO , Valor total (R$ 27.576,00). Prazo: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 11 de setembro de 2025. Signatários: José Henrique Carneiro e José Audísio de Morais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

EXTRATO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Processo Administrativo: nº 2025.09.01.02/DL, Modalidade: Dispensa de Licitação nº 2025.09.04.01/DL, Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Fardamento Para Banda De Música Do Município, Que Faz Parte Do Programa " Toda Banda De Música É Uma Escola", Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Cultura E Turismo Do Município De Mauriti-Ce. Resultado: Licitação declarada FRACASSADA , em razão da inabilitação dos licitantes. Mauriti/CE, 18 de setembro de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA, Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 5643C9E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.09.13.05/SME

EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.09.13.05/SME, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 2021.09.08.03/DL , firmado entre a Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Educação, e a Sra. Katia Maria Juca Teixeira, cujo objeto é locação de imóvel destinado ao funcionamento do arquivo morto da Secretaria de Educação, localizado na Rua Antônio Marques da Silva, nº140, Bela Vista, Mauriti – CE, prorrogando o prazo por mais 12 (doze) meses. GILBERTO JUCA DA SILVASecretário de Educação. Mauriti - CE, 12 de setembro de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 73370DF6

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.07.25.01/DE.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.07.25.01/DE. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação do serviço de alta complexidade no município de Mauriti-CE, através da Emenda Parlamentar nº 41380007, de interesse da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho . Empresa FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA , vencedora do lote 01, no valor total de (R$ 3.790,00); MARTCELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA , vencedora dos lotes 02, 04 e 06, no valor total de (R$ 12.141,00); ELITE DIGITAL LTDA, vencedora dos lotes 03 e 05, no valor total de (R$ 15.999,49); LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, vencedora do lote 07, no valor total de (R$ 18.514,94) . Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 18 de setembro de 2025.

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA -

Secretária de Proteção Social e do Trabalho.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 3F21DD3A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 6421D121

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2602.002-2025

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