DOMCE 19/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3803

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2602.002-2025. CONTRATO: nº 2602.002-2025. MODALIDADE DE ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 2602.002-2025. CONTRATANTE: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão do Município de Meruoca/CE – CNPJ nº 07.598.683/0001-70. CONTRATADA: VENCER SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS – CNPJ nº 38.710.099/0001-98. OBJETO: Supressão parcial do valor contratual, em decorrência da redução da carga horária dos CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO, APOIO TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), MAPAS DE RISCO E TERMOS DE REFERÊNCIA (TR), EM CONFORMIDADE COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A REFERIDA LEI NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCACE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 124 da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR ORIGINAL MENSAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais. VALOR SUPRIMIDO MENSAL: R$ 1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais), correspondente a 23% (vinte e três por cento). VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais) mensais. VIGÊNCIA: permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 2602.002-2025. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. Meruoca/CE, 01 de agosto de 2025.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão.

Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador: C4671EE1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2602.003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2602.003/2025. CONTRATO: nº 2602.003/2025. MODALIDADE DE ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 2602.003-2025. CONTRATANTE: Secretaria de Educação do Município de Meruoca/CE – CNPJ nº 07.598.683/000170. CONTRATADA: VENCER SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS – CNPJ nº 38.710.099/0001-98. OBJETO: Supressão parcial do valor contratual, em decorrência da redução da carga horária dos serviços de assessoria e consultoria administrativa na área de planejamento das contratações públicas, inicialmente previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 124 da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR ORIGINAL MENSAL: R$ 4.850,00 (quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). VALOR SUPRIMIDO MENSAL: R$ 1.115,00 (um mil, cento e quinze reais), correspondente a 23% (vinte e três por cento). VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 3.734,00 (três mil, setecentos e trinta e quatro reais) mensais. VIGÊNCIA: permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 2602.003/2025. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. Meruoca/CE, 01 de agosto de 2025.

ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador: EB403273

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1003.01-2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003.01-2025 – CONTRATO Nº 1003.01-2025 – ORIGEM: Concorrência Pública Nº 1003.01-2025 – CONTRATANTE: FUNDO DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E

VAL. DO MAGISTÉRIO – CONTRATADA(O): SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELLI – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DE DUAS (02) SALAS DE AULAS SITUADAS NO COLÉGIO ROSINHA BASTOS SAMPAIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. - VALOR ADITIVADO: 0,00 (zero reais) – VALOR ATUALIZADO: R$ 185.672,83 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos) – DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025.

Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador: EECCC25B

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2602.005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2602.005/2025. CONTRATO: nº 2602.005/2025. MODALIDADE DE ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 2602.005-2025. CONTRATANTE: Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de Meruoca/CE – CNPJ nº 07.598.683/0001-70. CONTRATADA: VENCER SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS – CNPJ nº 38.710.099/0001-98. OBJETO: Supressão parcial do valor contratual, em decorrência da redução da carga horária dos CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO APOIO TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), MAPA DE RISCO E TERMOS DE REFERÊNCIA (TR), EM CONFORMIDADE COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES N° 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A REFERIDA LEI NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 124 da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR ORIGINAL MENSAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). VALOR SUPRIMIDO MENSAL: R$ 1.104,00 (um mil, cento e quatro reais), correspondente a 23% (vinte e três por cento). VALOR MENSAL ATUALIZADO: 3.696,00 (Três mil seiscentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 2602.005/2025. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. Meruoca/CE, 01 de agosto de 2025.

ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador: DA1DDF5B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2602.004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2602.004/2025. CONTRATO: nº 2602.004/2025. MODALIDADE DE ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 2602.004-2025. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Meruoca/CE – CNPJ nº 07.598.683/0001-70. CONTRATADA: VENCER SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS – CNPJ nº 38.710.099/0001-98. OBJETO: Supressão parcial do valor contratual, em decorrência da redução da carga horária da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO APOIO TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDOS

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