DOMCE 19/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3803

Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria Municipal de Educação do município de Mombaça/CE, representado pela sua Ordenador(a) de despesas Sr(a). Helena de Oliveira Silva, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Pregoeira e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa de alimentação escolar do município de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria da Educação, vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação nos lotes I, II e III, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001-2025SME-PE, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor das Empresas: DLA Comercial de Alimentos EIRELI, inscrito no CNPJ/MF Nº 24.334.945/0001-08 com os lotes I e II, no valor total de R$ 9.846.893,00 (nove milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais), e a empresa: FRANCIE DE CARVALHO MENDES inscrita no CNPJ/MF: 29.048.310/0001, com o Lote III, valor total de R$ 1.996.590,00 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa reais), Importando esta Adjudicação e Homologação no valor global de R$ 11.843.483,00 (onze milhões, oitocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais), Tipo Menor Preço Por Lote. Ao setor competente para providências cabíveis. Mombaça-CE, 21 de março de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA –

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE

MORADA NOVA , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com inciso XV do art. 28 da Lei Municipal n° 1.541, de 12 de agosto de 2010;

RESOLVE:

CONCEDER O, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 02 de setembro de 2025, do(a) servidor(a) público municipal CLÁUDIA REBOUÇAS DA SILVA, matrícula 60413, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação no INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA -IMAMN, por um período de 15 (QUINZE) dias, com amparo legal no art.102, inciso VIII – licença: letra B), da lei municipal nº 1.126 de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 18 DE SETEMBRO DE 2025.

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN

Portaria nº 0201-Q/2025

Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 335DD8E7

Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 135E743F

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 1809B-IMAM

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-006/2025 - CMMN. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADA A ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DE BENS E SERVIÇOS, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CMMN TORNA PÚBLICO QUE A PARTIR DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br , EM SESSÃO PÚBLICA POR MEIO DE COMUNICAÇÃO VIA INTERNET, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E QUE NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 08H:29MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) ENCERRA O PROCEDIMENTO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PREÇOS; E QUE A PARTIR DAS 08H:30MIN DARÁ INÍCIO À CLASSIFICAÇÃO DAS MESMAS E A FORMALIZAÇÃO DE LANCES. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTP://PRECODEREFERENCIA.M2ATECNOLOGIA.COM.BR E WWW.TCE.CE.GOV.BR.

WALISSON RABELO CRUZ –

Agente de Contratação.

Publicado por: Hilmar Sergio Pinto da Cunha Código Identificador: 9469DF81

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 1809A-IMAM

MORADA NOVA , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com inciso XV do art. 28 da Lei Municipal n° 1.541, de 12 de agosto de 2010;

RESOLVE:

CONCEDER O, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 19 de agosto de 2025, do(a) servidor(a) público municipal MARIA PEREIRA DE ALMEIDA SILVA, matrícula 1300536, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação no INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA -IMAMN, por um período de 90(NOVENTA) dias, com amparo legal no art.102, inciso VIII – licença: letra B), da lei municipal nº 1.126 de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 18 DE SETEMBRO DE 2025.

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN

Portaria nº 0201-Q/2025

Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 81B06B0C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1509-E/2025–SEAD (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE :

CONCEDER , o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 11 de setembro de 2025 , do(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCA JUCILENE CHAVES BARRETO, matrícula nº 1314025, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC , por um período de 60 (SESSENTA)

PORTARIA 1809A-IMAM

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