DOMCE 19/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3803

dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 15 de setembro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração –SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 8D1EAC2D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1809-A/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como Lei Complementar Municipal nº 05/2025 de 19 de maio de 2025, nos termos do seu Art. 37-A § 1º § 2º e §3º da referida Lei.

CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO n° 2911/2025) da servidora pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 10 de setembro de 2025, ABONO DE PERMANÊNCIA do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA EDNA DO AMARAL LIMA com matrícula nº 1313584 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 18 de setembro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração– SEAD Portaria n° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 83B00B75

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

PREVI NOVA OLINDA ATO DE APOSENTADORIA N° 192/2025

O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:

Resolve conceder , nos termos do art. 40, § 1°, III Constituição Federal de 1988, no art. 2°, inciso II da Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020 e art. 3°, I da Lei complementar n° 007/2020 e art.10, § 1°, I da Emenda Constitucional n° 103/2019, benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Sra. ANTONIA QUIRINO DA CONCEIÇÃO SILVA , RG: 2008929034-2 SSP-CE, CPF: 837.484.903-72, admitida em 07 de janeiro de 1998, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , inscrita sob a matrícula n° 105, com data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da publicação desse ato, com proventos pela média no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), assim discriminados:

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO Diretora Presidente da PREVI NOVA Olinda Portaria n°04/2025

Publicado por: Antonia Daiane Soares Matos Código Identificador: B424C6A0

PREVI NOVA OLINDA ATO DE APOSENTADORIA N° 193/2025

O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:

Resolve conceder , nos termos do art. 40, § 1°, III Constituição Federal de 1988, no art. 2°, inciso II da Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020 e art. 3°, I da Lei complementar n° 007/2020 e art.10, § 1°, I da Emenda Constitucional n° 103/2019, benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Sr.ª CICERA DO SOCORRO RODRIGUES DE MATOS , RG: 96029238050 SSP-CE, CPF: 670.209.413-20, admitida em 04 de MARÇO de 2002, lotada na Secretaria de Serviços Públicos de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de GARI , inscrita sob a matrícula n° 236, com data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da publicação desse ato, com proventos pela média no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), assim discriminados:

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO

Diretora Presidente da PREVI NOVA OLINDA Portaria n°04/2025

Publicado por:

Antonia Daiane Soares Matos Código Identificador: EDFD1452

PREVI NOVA OLINDA ATO DE APOSENTADORIA N° 194/2025

O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:

Resolve conceder , nos termos do art. 40, § 1°, III Constituição Federal de 1988, no art. 2°, inciso II da Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020 e art. 3°, I da Lei complementar n° 007/2020 e art.10, § 1°, I da Emenda Constitucional n° 103/2019, benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Sra. ANTONIA CUNHA DE LIMA ALVES , RG: 2227549-92 SSP-CE, CPF: 703.025.533-04, admitida em 02 de janeiro de 1998, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , inscrita sob a matrícula n° 30, com data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da publicação desse ato, com proventos pela média no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), assim discriminados:

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