DOMCE 19/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3803

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 0DA56D1F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250528/0001-48 - ARP Nº 037/2025 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 001.28.07.2025DIV- ORGÃO GERENCIADOR: SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR - DETENTOR DA ARP).....: 7FACILITE GESTAO DE BENEFICIOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 24.149.033,49 (vinte e quatro milhões, cento e quarenta e nove mil e trinta e três reais e quarenta e nove centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12(doze) meses- DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2025 .

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.366.1212.2.048 - Manter as Atividades do Sistema Brasil Alfabetizado; 0801.12.366.1201.2.045 - PNAE - Alimentacao Escolar - EJA; 0801.12.367.1214.2.049 - PNAE - Alimentacao Escolar - AEE; 0801.12.361.1201.2.018 - Alimentacao Escolar no Ensino Fundamental; 0801.12.365.1201.2.035 - PNAE - Alimentacao Escolar - PRE-ESCOLA; 0801.12.365.1201.2.036 - PNAE - Alimentacao Escolar - CRECHE, no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo; Sub Elementos: 3.3.90.30.98 - Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar; 3.3.90.30.07 – Gêneros Alimentícios. Fontes de Recursos: 1569000000 – Outras Transferências do FNDE; 1571000000 – Transferência de convênio – Estado/Educação; 1552000000 – Transferência de Recursos do PNAE; 1550000000 – Transferências do Salário Educação. VIGÊNCIA: ATÉ 11/09/2026 - DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2C04523E

Secretária Municipal da Educação e Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 21A3A736

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20250910.003

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240911/0001-60 - CONTRATO Nº 20250910.003 - ORIGEM: Pregão Nº 001.28.10.2024-SEMUS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA (O)….: BMK-AP EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS MÉDICOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR PARA UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 (mil, quatrocentos e noventa reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0871.2.054 - Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saúde. SR e PSE; ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00 Equipamentos De Material Permanente; SUB ELEMENTO 4.4.90.52.08 Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e HospitalarFONTE DE RECURSO; 1601000000/1500100200- VIGÊNCIA: de 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2025

Fundo Municipal de Saude

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5761E1C2

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250911.003-SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250314/0001-42 - CONTRATO Nº 20250911.003 - ORIGEM: Pregão Nº 001.25.06.2025-SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: E.C.A ALIMENTOS LTDA OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender à alimentação escolar da rede pública municipal de ensino, junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme justificativas e especificações descritas abaixo. - VALOR TOTAL: R$ 962.327,32 (novecentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos) -

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20211282-SEMED, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL01.03.01.2022-SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20211282SEMED , decorrente do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-01.03.01.2022-SEMED , a saber:

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, LOCALIZADO NA RUA DR. JOSÉ RAMALHO,1536, CENTRO, RUSSAS – CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 5,11% (CINCO VIRGULA ONZE POR CENTO) , de acordo com o percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses (AGOSTO 2024 Á AGOSTO 2025) do IPCA.

VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 5,11% (CINCO VIRGULA ONZE POR CENTO) , CORRESPONDENDO AO VALOR DE R$ 157,38 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) , PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO EM R$ 3.237,38 (TRÊS MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 10 de setembro de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO

ASSINA PELA CONTRATADA: LÚCIA BERNADETE MAIA CAMPELO Russas/CE, 10 de setembro de 2025

MARIA VIERA LIMA COELHO

Secretaria Municipal de Edudação e Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 27E6064D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

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