DOMCE 24/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3806
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR, Pregoeiro(a) Oficial do Município
Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: A799D76F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2025.09.19-0002 Pregão Eletrônico nº 2025.08.13.1. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Partes: o Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto : Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material MédicoHospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Abaiara/CE. Valor(es): R$ 18.500,00 (dezoito mil quinhentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: João Lourenço Pereira Sobrinho e Francisco Adriano Costa Souza.
Abaiara/CE, 19 de setembro de 2025.
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR, Pregoeiro(a) Oficial do Município
Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 856F60DE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2025.09.19-0001 Pregão Eletrônico nº 2025.08.13.1. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Partes: o Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Objeto : Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material Médico-Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Abaiara/CE. Valor(es): R$ 103.174,00 (cento e três mil cento e setenta e quatro reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: João Lourenço Pereira Sobrinho e Cassio Costa Forti.
Abaiara/CE, 23 de setembro de 2025.
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR, Pregoeiro(a) Oficial do Município
Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: AA91A652
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2025
DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOCAL DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE EM VIRTUDE DA TRADICIONAL FESTA DE SETEMBRO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA-CE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações vigentes,
CONSIDERANDO a necessidade de readequação da logística urbana durante a realização da tradicional Festa de Setembro, especialmente quanto à organização dos espaços públicos destinados ao comércio de alimentos e bebidas;
CONSIDERANDO que a Feira Livre Municipal, tradicionalmente realizada aos sábados na Avenida Padre Ibiapina, demanda remanejamento temporário para garantir melhor ordenamento urbano e segurança no trânsito de veículos e pedestres;
DECRETA:
Art. 1º - Excepcionalmente no dia 27 de setembro de 2025 , a Feira Livre Municipal de Abaiara-CE , que tradicionalmente ocorre aos sábados na Avenida Padre Ibiapina , será realizada na Rua Espedito Oliveira das Neves (Rua da Prefeitura Municipal de Abaiara).
Art. 2º - Fica determinado que a Rua Josias Leite Teixeira deverá permanecer totalmente livre e desobstruída, assegurando o fluxo adequado de veículos e a circulação de pedestres.
Art. 3º. A modificação prevista neste Decreto tem caráter excepcional e fundamenta-se exclusivamente na necessidade de organização e logística do espaço público durante a realização da tradicional Festa de Setembro, de forma a facilitar a venda de alimentos e bebidas pelos comerciantes e garantir a segurança dos munícipes e visitantes.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, 23 de setembro de 2025.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: A89511F0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
SECRETARIA DE CULTURA PORTARIA N.º 07/2025
PORTARIA N.º 07/2025
AIUABАGOVERNO MUNICIPAL DE 01 DE JANEIRO DE 2025
"Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO do Município de AiuabaСЕ."
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, com fulcro no art. 70, incisos VI e IX, da Lei Orgânica Municipal e demais legislações correlatas. RESOLVE:
Art. 1.º - NOMEAR para o cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, o Sr.
SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ, brasileiro, portador da cédula de identidade
sob o n.º 2008010348189 - SSP-CE e regularmente inscrito no CPF sob o n. 811.832.403-68.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito municipal de Aiuaba-CE, 01 de janeiro de 2025.
JOSE MORAES FEITOSA
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 2A01C064
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO- CONCORRENCIA ELETRONICA N° 2025.09.23.1
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