DOMCE 24/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3806
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.23.1
COM BASE NO ART. 28, INCISO II e ART. 6º, INCISO XXXVIII, DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar acontratação de empresa especializada para construção de 25 unidades habitacionais, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de outubro de 2025 , a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 25 de setembro de 2025 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 23 de setembro de 2025.
PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA - Agente de Contratação.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 89EFD918
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 2024.09.10-0014, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 2024.08.01.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa DX COMPUTADORES LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de material de equipamentos de infórmatica e eletônicos destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Altaneira-CE Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Anne Danielle Freire e João Renato Pereira Freire. Altaneira/CE, 09 de setembro de 2025.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 936F5F0B
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 464/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora NATACHA OLIVEIRA LIMA, portadora de RG nº 20075600042, SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 605.999.043-64, do exercício do Cargo de DIRETOR DE FARMÁCIA DO MUNICÍPIO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de setembro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 23 de setembro de 2025.
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 465/2025 A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, a senhora NATACHA OLIVEIRA LIMA, portadora de RG nº 20075600042, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 605.999.043-64, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, PUBLICAÇÃO E MARKETING, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de setembro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da prefeitura de Altaneira- CE, em 23 de setembro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 999D302D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 466/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora IASMIN BEZERRA ALCÂNTARA, portadora de RG nº 2008015813, SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 609.333.343-46, do exercício do Cargo de COORDENADOR DA FARMÁCIA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de setembro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 23 de setembro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: F28AC719
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 467/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear a senhora IASMIN BEZERRA ALCANTARA, portadora de RG nº. 20080158131, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 609.333.343-46, para o exercício do Cargo de DIRETOR DA FARMÁCIA DO MUNICÍPIO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de setembro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 6E03E262
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 23 de setembro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
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