DOMCE 24/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3806
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 9C99FC10
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 468/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, o senhor KHAUAN ALVES DE OLIVEIRA, portador de RG nº 20191978749 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 632.607.993-46, para o exercício do Cargo de SUPERVISOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de setembro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 23 de setembro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: E3718097
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0057/2025/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 23 de setembro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: B2237F1E
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 469/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, a senhora ANA PATRICIA GONÇALVES DA SILVA portadora de RG nº 05539464397 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 055.394.643-97, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DA FARMÁCIA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Fica a servidora designada para a função de fiscal de contratos da Farmácia do Município
Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, ao senhor ANTONIO ALMEIDA LEITE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, 01 (Uma) diária para a cidade de Fortaleza- CE, no dia 19 de agosto de 2025, onde participará da assinatura do Termo de Compromisso para ampliação de sistemas de abastecimento de água em Zonas Rurais. O evento acontecerá às 09h30, no Palácio da Abolição e contará com a presença do governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas.
§1°. O valor da diária é de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças a ordenar o pagamento do total de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 18 de agosto de 2025
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por:
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de setembro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: BBA67AF0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0058/2025/SMF
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 23 de setembro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 762A8842
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 470/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, o servidor ORIEL ALVES PEREIRA, portador de RG nº 2009097023257 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 043.993.83330, do exercício do Cargo de ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, ao senhor ANTONIO CLÉCIO DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, 02 (Duas) diárias para a cidade de Fortaleza- CE, onde participará do evento “Conferência Estadual das Cidades do Ceará”, a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2025.
§1°. O valor da diária é de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.
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