DOMCE 24/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3806
§1°. O valor da diária é de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 1.260,00 (Um mil, duzentos e sessenta reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, na Rua João Cordeiro – Praia de Iracema, nos dias 11 e 12 de setembro de 2025.
§1°. O valor da diária é de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo Único da Lei n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais) das diárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de setembro de 2025.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 17B66566
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0067/2025/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor ANDRE VICTTOR SILVA PAIVA, ocupante do cargo de SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, 01 (Uma) diária para a cidade de Fortaleza- CE, onde estará a serviço do município para tratar de interesses da Administração junto aos órgãos: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (ARCE) e no Departamento de Trânsito (DETRAN), nesta mesma capital, no dia 09 de setembro de 2025.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo Único da Lei 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de setembro de 2025.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 97583DBA
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 10 de setembro de 2025.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: C852D6DB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0069/2025/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE, 02 (Duas) meias diárias, correspondentes ao percurso de ida e volta e 02 (Duas) diárias integrais para a cidade de Fortaleza - CE, onde participará do Seminário APS nos territórios, que acontecerá nos dias 18 e 19 de setembro de 2025.
§1°. O valor da diária é de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei n° 977/2025 e da meia diária R$ 210,00 (Duzentos e dez reais) de acordo com o parágrafo único do artigo 3º da Lei.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 1.260,00 (Um mil, duzentos e sessenta reais) das diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de setembro de 2025.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0068/2025/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora ANNE DANIELLE FREIRE, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 02 (Duas) diárias para a cidade de Fortaleza- CE, onde participará do Encontro Estadual do Cadastro Único, que acontece no Praia Centro Hotel,
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 0B276EA4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0070/2025/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7