DOMCE 24/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3806

Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor RICARDO BOTELHO RUFINO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, 01 (Uma) meia-diária, correspondente ao percurso de ida Assaré a Fortaleza/CE no dia 21/09 e mais 02 (Duas) diárias integrais para a cidade de Fortaleza/CE, onde participará de reunião técnica na Assembleia Legislativa do Ceará e agenda com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, nos dias 22 e 23 de setembro, respectivamente.

§1°. O valor da diária é de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025 e o valor da meia-diária R$ 210,00 (Duzentos e dez reais) de acordo com o parágrafo único, inciso I do Artigo 3º da Lei.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais) das diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 17 de setembro de 2025.

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 5CBCD8EA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0071/2025/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor RICARDO BOTELHO RUFINO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, 02 (duas) meias-diárias, correspondente ao deslocamento: Fortaleza/CE a Recife/PE, nos dias 24 e 27 de setembro e mais 02 (Duas) diárias integrais para a cidade de Recife/PE, onde participará do evento “Missão Recife” a convite expedido pelo Consórcio Público COMARES Cariri, para inauguração de Franquia Social de Cooperativa de Reciclagem, além de participar da inauguração da mesma, que acontecerá nos dias 25 e 26 de setembro de 2025.

§1°. O valor da diária é de R$ 600,00 (Seiscentos reais) e o valor da meia-diária corresponderá a R$ 300 (Trezentos reais) conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) das diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 17 de setembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2025 - DIVERSAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2025 - DIVERSAS . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONER, PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMNISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 07.10.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:

HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO, WWW.TCE.CE.GOV.BR E HTTPS://WWW.ALTOSANTO.CE.GOV.BR/LICITACAOLISTA.P HP.

ARTHUR PAIVA MAIA – Agente de Contratação.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 80387F3D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – SECULT

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 001/2024 – SECULT

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, ARTÍSTICOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA. SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTOS PARA APOIO LOGÍSTICO E CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 9443E3C8

ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3201 13 392 0701 2.134 – REALIZAÇÃO DA MICARETA – ALTO FOLIA; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

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