DOMCE 24/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3806
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/09/2025 revogando-se as disposições em contrário.
de outubro de 2025. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021, do art.107.
Arneiroz/CE, 06 de agosto de 2025
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de setembro de 2025
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria de Infraestrutura e Serviços Publicos
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 69365F7C
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: C3B95E46
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 337.2025
PORTARIA Nº 337/2025 Aratuba, 22 de setembro de 2025.
Designa servidora para responder interinamente como Diretora Escolar II da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria Júlia Pereira Batista e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade administrativa e pedagógica na Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria Júlia Pereira Batista;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora HARMIKAELLA KELLY PAZ SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Ensino Fundamental, para responder interinamente pela Direção Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria Júlia Pereira Batista, até ulterior deliberação.
Art. 2º - A servidora designada exercerá as atribuições administrativas e pedagógicas inerentes ao cargo, sem prejuízo das demais competências que lhe cabem.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2025.09.23.1 - COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2025.09.23.1COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré , em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar acontratação de empresa especializada para execução de recebimento/destinação final (aterro sanitário licenciado) de resíduos sólidos urbanos (RSU) - classe II, para atender as necessidades do município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 25 de setembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 09 de outubro de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 09 de outubro de 2025 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada àRua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613.
Assaré/CE, 28 de julho de 2025
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 99E1EEF2
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de setembro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ PORTARIA DE Nº 295 DE 22 DE SETEMBRO 2025.
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: AB2C84F2
A Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução de Nº 001 de 03 de setembro de 2021.
RESOLVE:
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE torna público o Segundo termo de aditivo do contrato referente à concorrência Eletrônica nº 2025.01.21.01. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original. Contratante: Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE Contratada: V3I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME). Prazo: até 05
Art. 1º - Nomear a Vereadora Jardenia Gomes de Oliveira para responder como Procuradora Especial da Mulher na Câmara Municipal de Banabuiú.
Art. 2°- Nomear a Vereadora Clarice Ferreira Maciel para responder como Procuradora Adjuntada procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Banabuiú.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 22 de setembro de 2025.
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