DOMCE 24/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3806

_____ Declarante

ANEXO III – EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS

a ) Hemograma completo; b) Colesterol (HDL);

c) Colesterol (LDL);

(um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE) Antônio Sergio Paulino Barbosa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: FE7428FA

d) Colesterol Total;

e) Creatina;

f) Fosfatase Alcalina;

g) Glicemia;

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

h) Grupo Sanguíneo + Fator RH

i) Parasitológico de Fezes;

j) Raio X de tórax PA;

k) Sumário de Urina;

l) TGO;

m) TGP;

n) Triglicerídeos;

o) Ureia;

p) VDRL;

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 686BB4C6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.09.01 – Processo Originário: Tomada de Preço nº 2021.04.27.01/TP/PMC – Contratante: Procuradoria Geral – Contratada: MARCELO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 40.972.094/0001-85 – Finalidade: Contratação para assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento de processos administrativos de interesse do Executivo perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e Tribunal de Contas da União - TCU; para a promoção, defesa e acompanhamento de ações e processos judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Estadual; para assessoria e consultoria jurídica junto a Procuradoria Geral do município de Croata-CE – Nova Vigência: 13/06/2025 à 13/06/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/06/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Marcelo Vieira Costa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: C958061C

SECRETARIA DE AGRICULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.09.19.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.07.30.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos destinados à manutenção de automóveis, equipamentos e máquinas pesadas pertencentes à frota automotiva e mecanizada da Secretaria de Agricultura do Município de Croatá/CE, de acordo com suas linhas de montagem, por maior percentual de desconto sobre o sistema de referência Cilia, Audatex ou similar – Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura – Contratada: ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA, CNPJ nº 40.459.179/0001-64 – Valor Estimado: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 19/09/2025 – Vigência: 1

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.09.05 – Processo Originário: Tomada de Preço nº 2021.04.27.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: MARCELO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 40.972.094/0001-85 – Finalidade: Contratação para assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento de processos administrativos de interesse do Executivo perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e Tribunal de Contas da União - TCU; para a promoção, defesa e acompanhamento de ações e processos judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Estadual; para assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social do município de CroataCE – Nova Vigência: 13/06/2025 à 13/06/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/06/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); Marcelo Vieira Costa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: C88E4C96

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.09.02 – Processo Originário: Tomada de Preço nº 2021.04.27.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: MARCELO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 40.972.094/0001-85 – Finalidade: Contratação para assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento de processos administrativos de interesse do Executivo perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e Tribunal de Contas da União - TCU; para a promoção, defesa e acompanhamento de ações e processos judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Estadual; para assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Croata-CE – Nova Vigência: 13/06/2025 à 13/06/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/06/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Marcelo Vieira Costa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: AF2D413E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26